Indicação nº 29 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

29

Data de Apresentação

08/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei concedendo, a partir de 1º de marco corrente, reajuste de 5,45%, índice oficial da inflação/2020, medido pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ao funcionalismo municipal. Aproveitando o ensejo, indico também que seja aumentado para R$ 20 reais o vale alimentação dos dedicados funcionários públicos, também, a partir do dia 1º de março corrente.

    Indexação

    Observação