Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1087 matérias.

Resultados

IND 271/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita incluir na programação das ruas e avenidas que estão sendo recapeadas o pequeno trecho de dois quarteirões da Av. Vitório Romanini, do seu início até a Rua Valentin Gentil, Vila Cicma, que está em precárias condições de conservação e merece ser recapeada por ser entrada e saída da cidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

IND 272/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam estudos necessários com as Secretarias Municipais competentes visando estender o programa PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, para as Associações de Bairro a fim de serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade, principalmente agora em função da pandemia Covid19.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Eder do Nascimento Ruete
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 273/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita anotar o nome do Senhor, Dr. Luiz Garcia Parra para denominar rua, bem ou logradouro público de novos loteamentos e/ou conjuntos habitacionais.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  DINHA
Texto Original

IND 274/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de obstáculo tipo lombada, ou outra sinalização equivalente, na Av. Dep Cunha Bueno no trecho da Apae de Adamantina a fim de alertar os motoristas de que devem diminuir a velocidade dos veículos para evitar possíveis acidentes.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 275/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Prefeitura não disponha de recursos públicos para criar novas praças públicas e sim focar mais na necessidade de conservar as existentes, como está sendo feito no Parque Caldeira, Pioneiros e Euclides Romanini.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 276/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam instalação de obstáculo tipo lombada ou outra sinalização equivalente nos seguintes locais.: Rua Laurindo Simonceli, Jardim Brasil, no trecho do nº 414 ao 490 e na Rua Rio de Janeiro, Jardim Brasil, no trecho do nº 179 ao 250.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 277/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam que volte a passar a motoniveladora em toda estrada Vicinal ADM Antônio Bachega, e providenciar a colocação de pedrisco em 2 pontos que já é de conhecimento da secretaria.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 278/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam realização de serviços e reparos na estrada ADM 140 Ana Rosa Pachione de Freitas, tais como: limpeza e roçagem da grande quantidade de matos em vários pontos e limpeza nas saídas de água.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 279/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam o retorno de mão dupla nas Ruas Osvaldo Cruz, Deputado de Salles Filho, Euclides da Cunha, Joaquim Nabuco e 9 de Julho.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 280/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita incluir no programa de recapeamento asfáltico, que está sendo realizado, um quarteirão da Rua Romão Martins, na Vila Cristina e Rua Domingos Xavier da Silva, entre as Ruas Fernão Dias e Avenida Rio Branco.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 281/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparos nos passeios públicos (calçadas) em toda a nossa cidade, principalmente na área central.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

IND 282/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita renovar a pintura da faixa divisória de sinalização de trânsito do movimentado pontilhão da Rua Joaquim Nabuco, bem como para reforma, fixação e ajuste das placas de concreto.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 283/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a liberação de recursos financeiros para a aquisição e posterior instalação de um parque infantil no bairro residencial Monte Alegre.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 284/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja programada a pavimentação, ou provisoriamente, alguma medida cabível ao final da Rua Sergipe, na ligação entre os bairros Jardim Brasil e Itamarati.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 285/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja programado o recape na Rua João Perrone, no Jardim Adamantina, considerando que a rua em questão está defasada em vários trechos.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 286/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizado estudo técnico para verificar a necessidade de melhorias de sinalização ou outras instalações para a contenção da velocidade dos veículos na Rua Fioravante Spósito, trecho localizado a partir da Al. Chujiro Matsuda até as proximidades do Velório Municipal.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 287/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja instituída ação para a demarcação de nomes de ruas nos bairros do município, em especial àqueles decorrentes de loteamentos que foram inaugurados sem a sinalização que a legislação atual exige.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 288/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sejam realizadas roçagens, limpezas e manutenções no pavimento asfáltico nas vias do Residencial Santa Mônica, bairro em que possui diversas vias sujas, tomadas por matos e com a malha asfáltica defasada.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 289/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam sejam retomadas as obras de recuperação da ponte na Estrada 6.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  ALCIO IKEDA
ACACIO ROCHA
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 290/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização dos estudos necessários objetivando transformar a estrada de servidão que margeia o Cemitério Municipal, no Jardim Europa, em um logradouro público municipal (rua), com vistas a melhorar as condições de tráfego de pessoas e veículos naquela localidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 291/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita criação de uma plataforma eletrônica, objetivando a instituição do orçamento participativo on-line, por intermédio de um formulário digital (google docs), possibilitando um mecanismo a mais para que a municipalidade possa oferecer sugestões e opiniões sobre a aplicação dos recursos públicos na elaboração do orçamento municipal para o ano de 2021.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 292/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estabelecimento de uma gratificação financeira de incentivo aos servidores e funcionários que atuam no sistema de saúde municipal, incluindo a Santa Casa de Misericórdia e o Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 293/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudar a possibilidade do repassar de recursos financeiros, a título de subvenção municipal, para custear gastos com o consumo de água/esgoto e energia elétrica durante o período de vigência da pandemia das seguintes entidades assistenciais de Adamantina: APAE, ARCA, CASA DO GAROTO, CLÍNICA PAI NOSSO LAR, IAMA, LAR CRISTÃO DE MENINAS, LAR DOS VELHOS e REDE DE COMBATE AO CÂNCER.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 294/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita remanejamentos internos de pessoal (medida autorizada por decreto municipal expedido no período da quarentena) e amplie o número de servidores a campo em atividades de orientação das medidas fixadas no enfrentamento ao novo coronavírus.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  ACACIO ROCHA
Texto Original

IND 295/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita contratação emergencial, em caráter temporário, de pessoal para ações educativas (educação em saúde) e de orientação, a campo, acerca das medidas fixadas no enfrentamento ao novo coronavírus.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  ACACIO ROCHA
Texto Original

IND 296/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada de todos os carros abandonados nas ruas e áreas públicas, cumprindo a legislação municipal vigente.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

IND 297/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de pedrisco nas estradas José Trentino e Estrada 14.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

IND 298/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento e aplicação de lama asfáltica os seguintes quarteirões: Rua Gervásio Rodolfo Pozzeti, entre as ruas Nair Quinto Zambão e Mario Oliveiro, quatro quarteirões; Al Armindo Silva, no trecho até a Rua Mário Oliveiro; Al. Antônio Bozzeto, até a Rua Mário Oliveiro, e Al. João Andrade, no trecho entre a Rua Benedio Lemes de Souza até a Rua Itirapina.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 299/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capinação, limpeza e retirada de todo lixo ao redor da praça de lazer e esportes do Clube da AMJAIP.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  DINHA
Texto Original

IND 300/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam capinação e uma completa limpeza no terreno onde está localizado o antigo Clube do Ponteli.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  DINHA
ACACIO ROCHA
Texto Original

IND 301/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de obstáculo, tipo lombada ou equivalente, na Rua das Margaridas, proximidades do nº 81, Vila Jardim, a fim de alertar os motoristas que devem diminuir a velocidade dos veículos para evitar possíveis acidentes.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 302/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de obstáculo, tipo lombada ou equivalente, na Rua Sergipe, no Jardim Brasil, mais precisamente em frente ao Posto de Saúde que será inaugurado, inclusive pintura de solo pare e faixa de pedestres, a fim de alertar os motoristas que devem diminuir a velocidade dos veículos para evitar possíveis acidentes.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 303/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita incluir na programação de recapeamento asfáltico as ruas do Jardim das Acácias, principalmente a Rua José de Oliveira Junior, entre as Ruas Sabino Capaldi e Padre Anchieta.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 304/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento asfáltico da Av. Francisco Bellusci, no Distrito Industrial.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 305/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforçar demarcações das sinalizações de “PARE” e se possível, a instalação de placas nas vias que foram recapeadas em nosso município, em especial na Rua João Pachione, no Jardim Adamantina.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ALCIO IKEDA
JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 306/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam realização de poda nas árvores da estação Recreio.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ALCIO IKEDA
ACACIO ROCHA
Texto Original

IND 307/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforçar demarcações das sinalizações de “PARE” e se possível, a instalação de placas nas vias do Jardim Brasil, em especial nas Ruas Pernambuco e Rua Ceará.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 308/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizada a manutenção da grade de proteção da passarela da ponte do Parque Caldeiras, localizada ao final da Al. Padre Nóbrega, considerando o perigo em relação a crianças.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 309/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de estudos com vista a proceder à construção de uma alça ou via de acesso do Bairro Parque Itamarati à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, objetivando uma melhor mobilidade urbana e um melhor tráfego de veículos.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 310/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita regulamentar o estacionamento de veículos na Rua Domingos Xavier da Silva.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 311/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sobre a possibilidade de incorporar ao salário dos aposentados e pensionistas, vinculados ao antigo Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Adamantina (FAPEN), o valor correspondente ao que seria pago aos mesmos através do vale-alimentação, a exemplo do que já ocorreu parcialmente através da Lei nº 3.590/2013.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 312/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes: auxiliares de empregos na área de Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal, ainda, Topografia, Auxiliar Administrativo, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro e Almoxarife.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 313/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reposição de árvores que foram atingidas por vândalos, ou não tiveram o devido desenvolvimento, ao longo da Rua Dante Bolgue (prolongamento da Alameda Padre Nóbrega) onde, foi implantado o projeto denominado “Floresta Urbana”.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ACACIO ROCHA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 314/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam recuperação do playground infantil no Jardim das Alamandas com reposição de parte do alambrado danificado, reparos no passeio público e elevação do muro de divisa para reaterro e cobertura de raízes com terra e gramíneas, bem como a revitalização do mobiliário de lazer.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  ACACIO ROCHA
Texto Original

IND 315/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de dois campos de futebol society, também conhecido como futebol 7 ou médio, e pista de atletismo na praça de esportes do Jardim Adamantina, a exemplo do que foi feito no Jardim Brasil.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 316/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita incluir o bairro Jardim Adamantina na programação de recapeamento e aplicação de lama asfáltica, com recursos do município conforme anunciado pelo senhor prefeito.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 317/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (tipo obstáculo) na Rua Bahia, proximidades do prédio da FATEC no Jardim Brasil, a fim de diminuir a velocidade praticada pelos motoristas naquele local.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 318/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de base de concreto em volta de todos os aparelhos de exercícios físicos na academia ao ar livre do bairro Jardim das Acácias, recentemente instalada em frente da Rua Juruva ao lado da pista de caminhada do Parque Caldeira.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 319/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que encaminhe ofício à empresa Energisa, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em nosso município, para determinar a poda parcial e limpeza de uma árvore localizada na Avenida Rio Branco, em frente ao nº 121, Centro.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 320/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realizar uma revitalização e uma completa pintura no prédio da Biblioteca Municipal, Cônego João Baptista de Aquino.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  DINHA
Texto Original