Indicação nº 311 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
311
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita sobre a possibilidade de incorporar ao salário dos aposentados e pensionistas, vinculados ao antigo Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Adamantina (FAPEN), o valor correspondente ao que seria pago aos mesmos através do vale-alimentação, a exemplo do que já ocorreu parcialmente através da Lei nº 3.590/2013.
Indexação
Observação