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Solicita à Senadora da República Mara Gabrilli, a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 350.000,00, para serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica e guias e sarjetas) em bairros periféricos de nossa cidade.

Solicita ao Deputado Estadual Estevam Galvão apresentar emenda para 2019 no valor de R$ 60.000,00 para ser repassado ao IAMA.

Solicita ao Deputado Federal Eugênio José Zuliani (Geninho), destinar uma academia ao ar livre a ser instalada no bairro rural Lagoa Seca.

Solicitam ao Deputado Federal Eugênio José Zuliani (Geninho), a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 400.000,00, para serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico em ruas e avenidas) em nossa cidade.

Solicitam ao Deputado Federal Luiz Flávio Gomes, a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 300.000,00, a serem utilizados em vários programas das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação.

Solicitam ao Senador da República Sérgio Olímpio Gomes, a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 500.000,00, a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento e pavimentação asfáltica, construção de galerias, guias e sarjetas).

Solicitam ao Senador da República José Serra, solicitando a inclusão de emenda ao orçamento da União para o ano de 2019 no valor de R$ 500.000,00 ao nosso município, a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento e pavimentação asfáltica, construção de galerias, guias e sarjetas) em bairros de nossa cidade.

Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 500.000,00, a serem utilizados em obras de infraestrutura urbana, mais precisamente no Parque dos Pioneiros.

Solicita ao Deputado Federal David Soares, a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 300.000,00, para custeio e compra de equipamentos na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Senhor Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de fazer a indicação da doação de um kit de livros à Biblioteca Pública Municipal “Cônego João Baptista de Aquino” para o 1º semestre deste ano de 2019.

Solicita informações sobre a pista de skate do Parque dos Pioneiros: a) A Empresa T.N. OKA TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, contratada pela administração municipal para a realização dos serviços, já entregou oficialmente a construção da Pista de Skate? b) Há algum tipo de serviço previsto ainda para ser realizado, sobretudo, para contenção das águas das chuvas, que estão danificando a Pista de Skate? Se positivo, quem executará essas obras? c) Considerando o grande número de usuários desse esporte em Adamantina, há previsão da instalação de um sistema de iluminação visando oportunizar aos praticantes dessa modalidade esportiva a possibilidade da utilização daquele espaço também no período noturno?

Solicita ao Dr. João Dória, Governador do Estado, promover uma revisão salarial digna e justa a todos os gestores, professores, servidores e funcionários da ativa e aos aposentados, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo, com um percentual mínimo de 10%.

Solicita o Dr. João Dória, Governador do Estado, aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$15,00, concedendo esse importante benefício a todos os servidores públicos que estão lotados na Secretaria Estadual de Educação ou pelo menos para quem ganha até 05 (cinco) salários mínimos paulista, que hoje representa o valor de R$ 5.636,15.

Solicitam à ARTESP - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a seguinte solicitação: 1 – Que no pacote de obras, objeto da concessão e respectiva consulta pública, sejam incluídas as melhorias, em favor dos usuários da Rodovia SP-294 e aos moradores de Adamantina.

Solicita as seguintes informações: 1 – Que medidas de controle de acesso têm sido adotadas, em relação àqueles que se dirigem ao bolsão de galhos provenientes de podas de árvores, e resíduos de construção civil (RCC) – geralmente depositados por caçambas –, na área às margens da Rodovia José Bocardi, após o Aeroporto Municipal? No local, é sabido a ocorrência de descarte de materiais diversos da finalidade, o que pode gerar novas complicações e sanções pelos órgãos de fiscalização ambiental. 2 – Que medidas têm sido adotadas pela municipalidade, na integral execução e fiscalização da Lei Municipal nº 3.761, de 25 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a regulamentação da coleta de entulhos nas obras de construção, reforma e demolição de Adamantina”? Na legislação, proposta pelo Executivo e aprovada pelo legislativo adamantinense, há mecanismos para disciplinar a atividade, a recepção dos resíduos, seu transporte e descarte. 3 – Em relação à coleta pública, realizada em todo o município de

Solicitam as seguintes informações: I – Considerando a disponibilidade do espaço da antiga CRERES, o município de Adamantina vislumbra possibilidades de utilização, pela própria municipalidade, ou de cedê-los a projetos locais de reconhecida relevância?.

Solicita as seguintes informações: o Município de Adamantina vislumbra a possibilidade de atendimento à Indicação nº 111/18, que solicitou a realização de estudos e iniciativas para equacionar, em definitivo, os problemas com alagamento e invasão de imóveis, na Rua Hugo Miguel, Parque Morada do Sol?

Solicita as seguintes informações: considerando a obtenção da certificação Município Verde Azul, requeiro que seja enviado a relação detalhada das conquistas, em qualquer área, no âmbito do Governo do Estado de São Paulo, em que a devida condição foi determinante para seu êxito.

Solicita sobre quais medidas foram e/ou serão efetivamente adotadas acerca do Requerimento nº 119/17, de 08 de maio de 2017, que trata de uma série de obrigações previstas no Plano Diretor do Município de Adamantina, definido pela Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016, e que foi objeto de resposta do Chefe do Executivo, descrita no Ofício nº 312/2017/GAB, de 22 de maio de 2017.

Solicita as seguintes informações: I – O Município de Adamantina vislumbra a possibilidade de atendimento à Indicação nº 216/18, de 09 de abril de 2018, que solicitou a aquisição de linha de telefonia, fixa ou móvel, para instalação imediata na EMEF José Mackert, localizada no Bairro Lagoa Seca? II – Se positivo, detalhar o início de operação dos serviços. III – Se negativo, justificar.

Solicita as seguintes informações: I – Que haja manifestação do Município de Adamantina acerca da possibilidade de permitir ao piloto adamantinense Lurrique Ferrari a oportunidade de utilização da área pavimentada do Recinto Poliesportivo de Adamantina, exclusivamente na faixa compreendida entre a Alameda Porto Alegre, onde há isolamento por alambrado, para treinos de manobras com motocicleta, denominada “wheelling”.

Solicita ao Deputado Estadual Bruno Ganem, sua intervenção política no sentido de viabilizar um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina.

Solicita à Coordenação Regional do PODEMOS, por meio de Márcio Murini, solicitando a intervenção política junto aos parlamentares, no sentido de viabilizar um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina.

Solicita à Deputada Federal Renata Abreu sua intervenção política no sentido de viabilizar um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina.

Solicita informações referentes ao “Bolsa Atleta”: 1) A Prefeitura vem aplicando a lei e concedendo bolsa para atletas do município? 2) Em caso positivo, quantas bolsas foram concedidas? 3) Em caso negativo, quais os motivos? Existe a necessidade de reformular a legislação vigente, aprimorando as suas regras? 4) Existe intenção do município em rever o referido município?

Solicita as seguintes informações: 1) Serão realizadas impermeabilizações com lama asfáltica em vias do município? 2) Em caso positivo, quais serão as vias beneficiadas com o pavimento? 3) No Jardim Brasil, existe a intenção de Pavimentação no final da Rua Pernambuco e de recape ao Final da Rua São Paulo? Requeiro que sejam incluídas as referidas ruas na pauta do Departamento de Pavimentação Asfáltica.

Solicita as seguintes informações quanto à concessão e leilão de terrenos: 1) Como se procedeu o processo licitatório de alienação do imóvel pertencente ao município situado na estrada sentido Mariápolis? Quais serão as medidas posteriores desta administração? 2) Quanto à concessão dos terrenos do Distrito Valentim Gatti, em qual etapa se encontra? Considerando a manifestação de diversos interessados em investimento, o que falta para o município finalizar o processo licitatório em questão?

Solicita as seguintes informações quanto à frota municipal: 1) Qual a situação do veículo de frota nº 333 desta Prefeitura? 2) Em qual etapa se encontra o processo de compra da camionete para a iluminação pública? 3) O Departamento de Resíduos Sólidos tem feito projetos e solicitações para a conquista de novos veículos para a Coleta de Lixo? Solicitamos cópia dos trabalhos realizados pelo departamento, a fim de reforçar nossos pedidos aos Deputados de nosso partido.

Solicitam ao Deputado Federal Samuel Moreira a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, a serem aplicados na ampliação do setor de hemodiálise.

Solicitam ao Deputado Federal Samuel Moreira a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 500.000,00 ao nosso município, a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana.

Solicitam ao Deputado Federal José Augusto Rosa, a inclusão de Emenda no valor de R$ 100.000,00, para ser destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita encaminhar a relação de todas as linhas de celulares funcionais afetas aos servidores e agentes políticos, com a devida correlação no ato de prestação de informações dos servidores/agentes políticos por elas responsáveis.

Solicitam o seguinte: quais as razões pelas quais ainda não estão sendo fixados cartazes com a lista de medicamentos nas unidades de saúde, e nem mesmo a lista citada no sítio digital do Executivo local? Requeiro que cópia do presente também seja remetida à Procuradoria Geral do Município.

Solicita a seguinte informação: em que estágio se encontra a tramitação para a aquisição de um novo veículo devidamente equipado para a Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação pública, que será utilizado na manutenção e melhoria da iluminação de nossa cidade?

Solicitam a seguinte informação: quais os motivos que, até a presente data, não foi dado início o programa da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos – FEHIDRO – Controle de Erosão Rural na vicinal ADM 430, Estrada do Cana Verde?

Solicita a seguinte informação: quando será corrigida a falha ocorrida na última reestruturação dos funcionários da Prefeitura, em especial os antigos Auxiliares de Saúde que tiveram sua nomenclatura alterada para Auxiliar de Enfermagem e permaneceram na referência 4 da tabela salarial, sendo que os antigos Auxiliares de Escritório também tiveram sua nomenclatura alterada para Auxiliar Administrativo mas foram agraciados com a referência 6?

Solicita as seguintes informações: como se procede o controle sobre o uso de veículos em horário de serviço? Na área de saúde, há alguma condição especial de uso dos veículos (ambulâncias e outros) aos funcionários desse setor?

Solicita as seguintes informações: considerando os frequentes alagamentos por enxurradas em imóveis localizados entre a Rua Antônio Tiveron e Avenida Ipiranga, na Vila Jamil de Lima, quais medidas poderão ser tomadas para sanar em definitivo esse cenário de inundações? Há algum estudo ou projeto, que proponha a solução do problema de infraestrutura urbana e que impacta a localidade?

Solicita as seguintes informações: Quantos são e onde estão dispostos os pontos de taxi em Adamantina? Informar também o número de taxistas inscritos em cada ponto. Quantos são os taxistas formalmente inscritos junto ao Poder Público Municipal?

Solicita ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para 2019, via Prefeitura Municipal de Adamantina, no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio dos serviços prestados no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua interferência junto ao Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Conjunto Residencial Oiti - Tipuanas.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua intercessão junto ao Dr. João Dória, Governador do Estado, bem como junto ao Dr. João Octaviano Machado Neto, Secretário Estadual de Logística e Transportes, com o intuito de oficializar a intenção do Governo do Estado em assumir a responsabilidade pela conservação da Estrada Vicinal Dr. Plácido Rocha (SP-541), no trecho compreendido entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), até a divisa com o município de Valparaíso, pois a nossa municipalidade não dispõe de recursos financeiros, maquinário e funcionários para realizar, de forma satisfatória, a manutenção dos 26,4 km da referida Estrada Vicinal no trecho localizado em nossa área territorial municipal.

Solicita seja oficiado o senhor Gilmar Martin Martins, Prefeito de Parapuã e Presidente da AMNAP, solicitando o agendamento com o Dr. João Dória, Governador do Estado e com o Dr. João Octaviano Machado Neto, Secretário Estadual de Logística e Transportes, com a presença e o apoio dos deputados estaduais e federais que atuam nesta região, objetivando reverter à instalação das sete praças de pedágios na Comandante João Ribeiro de Barros.

Solicita as seguintes informações: já entrou em vigor a Lei nº 3.870, que dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação de mosquito Aedes Aegypt no município? Se positivo, os terrenos pertencentes à Prefeitura já foram roçados e limpos? Quantas notificações e multas já foram aplicadas?

Solicita as seguintes informações: quantas empresas apresentaram a documentação para concorrer na licitação de doação de terrenos da Área Comercial e Industrial Valentim Gatti? Quais os nomes das empresas? Quando será realizada a licitação?

Solicitam as seguintes informações: 1) Como está sendo realizado o processo licitatório para lotes de terrenos no Loteamento Comercial e Industrial Valentim Gatti? 2) Houve prévia inscrição de interessados em concorrer através de requerimentos? Em caso positivo, quais documentos convocatórios foram utilizados para tal? 3) Quem, por alguma ocasião, não apresentou requerimento não poderá participar do processo de concorrência?

Solicitam as seguintes informações: 1) cópia dos documentos (termo e contrato) que estabelecem as regras da parceria para construção das casas populares que estão em execução em Adamantina (Mário Covas e Itamaraty) 2) Quem é o responsável e quais serão as providências tomadas quanto ao estrago causado por chuvas nas construções das casas em questão?

Solicita as seguintes informações: 1) No que diz respeito aos problemas existentes de enchentes nas Ruas João Perrone e Valentim Borro, nos quarteirões localizados entre as ruas Pedro Turra e Basílio Marini, no Jardim Adamantina, quais as medidas que a prefeitura tem tomado ou iniciado para a definitiva solução do problema? 2) Qual a conclusão do estudo realizado em que se refere a resposta da prefeitura emitida em 2017 citada no item anterior? Quais os problemas do local e quais as soluções que foram ou que serão tomadas? 3) Quanto ao requerimento protocolado sob o nº 3258/17 em 19/09/2017, solicito informações acerca das medidas tomadas pela prefeitura, bem como cópia da resposta emitida ao requerimento.

Solicita as seguintes informações: 1) Considerando a reestruturação do quadro de cargos comissionados, solicitamos os organogramas hierárquicos detalhados de todos os cargos em comissão de todas secretarias da prefeitura municipal. 2) Os servidores que ocupam cargos comissionados na Prefeitura estão todos regulares em relação às suas funções, bem como em consonância com as informações fornecidas em portais de transparências online (seja da prefeitura ou de demais órgãos)?

Solicitam as seguintes informações: 1) Solicito informações detalhadas sobre quais foram os tributos municipais reajustados neste ano de 2019, bem como sobre a metodologia, os índices e as alíquotas aplicadas. 2) Sob a ótica dessa gestão, houve legalidade e razoabilidade neste excessivo reajuste? 3) Quais as instruções para o cidadão que se sentir prejudicado com o reajuste? 4) Quais os índices foram utilizados para o reajuste do IPTU nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018? 5) O índice utilizado para o reajuste dos tributos como o IPTU, serão os mesmos utilizados para o reajuste salarial dos servidores municipais (Prefeitura e UNIFAI), bem como do vale alimentação ou, merecidamente, o reajuste será superior?