Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1438 matérias.

Resultados

IND 419/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita executar reparos em todos os passeios públicos de nossa cidade, principalmente na área central da cidade a fim de melhorar o visual e evitar possíveis acidentes com os pedestres, principalmente os idosos.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

IND 420/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam incluir na programação de recapeamento asfáltico as Ruas José Frizão, Curitiba, e Francisco Troncon, na Vila Jamil de Lima, pois a malha asfáltica das mesmas encontra-se em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Texto Original

IND 421/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam, durante o período da seca uma limpeza, desobstruindo todos as pontes rurais, principalmente nos locais onde são tubos, com a finalidade de evitar o entupimento e possibilitar o fluxo de águas pluviais.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 422/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam entendimento com a ENERGISA, a fim de estudar a possibilidade de proceder com urgência a extensão de rede elétrica na Al. Santa Catarina, no trecho compreendido do Conjunto Habitacional Mario Covas, até o Residencial São Miguel e novo Conjunto Habitacional Mario Covas II, implantado recentemente, pois o referido trecho é o principal acesso aos mencionados bairros e encontra-se as escuras, gerando reclamação dos moradores.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 423/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias nos banheiros do Ginásio de Esportes “Carlos Santana Bueno”, como troca de vasos sanitários, pias e pisos, no sentido de completar definitivamente a reforma já iniciada.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  DINHA
Texto Original

IND 424/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita agendar a Rua Danilo Fadel, localizada no Jardim Europa, na operação de recapeamento asfáltico, tendo em vista o péssimo estado da malha asfáltica e a grande quantidade de pedras espalhadas no leito da referida rua.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  DINHA
Texto Original

IND 425/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudar a possibilidade de implantar um estacionamento de motos e similares em frente ao Ipê Palace Hotel, mais precisamente na Rua Navarro de Andrade entra a Av. Adhemar de Barros e a Rua Fioravante Spósito.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  DINHA
Texto Original

IND 426/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita quando do término das obras do Parque dos Pioneiros seja totalmente remodelado o parque infantil existente no local com a reforma e aquisição de novos brinquedos a fim de incentivar o lazer das crianças.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  DINHA
Texto Original

IND 427/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providenciar a pintura das faixas de pedestres nos seguintes locais: em frente da lanchonete Cia Lanches; em frente da Casa do Espetinho e em frente da padaria Santo Pão. Todas as faixas estão apagadas e são todos localizados na Av. Rio Branco.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  DINHA
Texto Original

IND 428/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita proceder a roçagem em volta do Campo de Futebol Society do bairro Jardim Europa, bem como fazer uma completa limpeza na área de lazer do referido bairro.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  DINHA
Texto Original

IND 429/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam proceder os seguintes reparos no poliesportivo, em razão da realização da Expoverde 2019: Reparos nos telhados dos barracões, eliminando várias goteiras; Reparos nos banheiros masculino e feminino; Reparos da malha asfáltica; Construção de canaletas para o escoamento de água em volta dos barracões.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  DINHA
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

IND 430/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a atribuição de número ao prédio da loja da Associação de Produtores de Leite de Adamantina e Região (APLEMAR), inaugurada dia 30 de julho de 2019 na Rua Quintino Bocaiuva, no Parque Itamaraty.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 431/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita incluir recursos no Orçamento de 2020 para revisão e aumento real da remuneração de todos os servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura e UNIFAI – Centro Universitário de Adamantina.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 432/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a complementação do recapeamento asfáltico, bem como a sinalização, pintura geral, iluminação etc, do pátio da Fepasa a fim de estimular e melhorar as condições de funcionamento da Feira Livre, o estacionamento de veículos, a circulação de pedestres, carrinhos de compras e embelezar o visual urbano.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 433/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de recapeamento asfáltico da Av. Francisco Bellusci, no Distrito Industrial.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 434/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita anotar o nome do Sr. Daniel Lucianetti para denominar rua, bem ou logradouro público de futuros loteamentos em nosso município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Todos os Edis
Texto Original

IND 435/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que oficie a empresa Guerino Seiscentos, responsável pelo transporte coletivo de nossa cidade, no sentido de encaminhar a esta Casa o itinerário completo de linhas, bem como todos os horários de chegada e saída dos bairros de nossa cidade, para que possamos fazer um acompanhamento.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 436/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Parque do Sol.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 437/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revisão da reestruturação no quadro permanente dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Adamantina, realizada através da Lei Complementar nº 180/2011, alterada pela Lei Complementar nº 187/2011 e pela Lei Complementar nº 189/2012.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 438/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam cópia do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 439/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de um recipiente coletor de lixo (lixeira), na Rua Brigadeiro Luiz Antônio, no Jardim Paulista, em frente à quadra poliesportiva Francisco Vitorino “Chico Preto”, no Projeto Asa de Adamantina.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 440/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita transformar a Rua Armando Citelli, no Conjunto Residencial Jardim dos Bandeirantes, em uma via de mão única, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Jacinto e as Ruas Joaquim Malheiros e Rubens Ferraz P. Silva, como uma alternativa extremamente importante para evitar acidentes de trânsito que já foram registrados mais de uma vez naquele local.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 441/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam da instalação de uma lombofaixa na Alameda Padre Nóbrega, em frente à Escola Cristã de Ensino de Adamantina.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
ACACIO ROCHA
EDUARDO FIORILLO
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 442/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam limpeza da via pública (retirada de terras e matos) na Rua Rangel Pestana, no quarteirão compreendido entre a Rua Siqueira Campos e Rua Assis Brasil, no Parque Itamarati.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 443/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam roçagem de matos e limpeza das margens da via férrea deste município, em especial, no trecho localizado nas proximidades do Hotel Abaporu e final da Rua Cândido de Oliveira.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 444/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita vistoria e posterior poda de árvore localizada à Rua Arlindo Pereira Nunes em frente à residência nº 153, esquina com a Rua Luiz Cecotti Neto, no Bairro Califórina Park.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 445/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam realizadas as seguintes melhorias no Conjunto Azaléias: 1) Estudo para a eventual reforma ou demolição do espaço do Centro Comunitário do Conjunto, para a instalação de área aberta de lazer, uma vez que o local se encontra abandonado com estrutura totalmente precária, servindo de ponto de utilização de drogas. 2) Manutenção das Lâmpadas do Poste Central do Conjunto Habitacional, uma vez que se encontram apagadas e torna o local um ambiente inseguro. 3) Estudo técnico para verificar a necessidade de instalação de muro de arrimo, ou outra medida para resolver o problema do desabamento do estacionamento do conjunto (entrada pela Al. Curitiba).

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 446/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam, seja verificado a possibilidade de apoiar à campanha “Corrente do bem”, organizada pelos cidadãos Maria Darci Da Cruz Silva e Fábio Aparecido Xavier Da Silva, em especial, nos seguintes pedidos: 1) Permissão, junto à secretaria municipal de saúde, de novos pontos de coleta nas unidades de saúde de nosso município; 2) Permissão de ponto de coleta no Paço Municipal; 3) Disponibilização, se possível, de espaço para o armazenamento das cartelas arrecadadas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 447/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de um setor na Secretaria de Planejamento para o atendimento exclusivo dos empresários de nossa cidade, para que os mesmos possam ser orientados para empreender em nosso município, inclusive que os protocolos para a concessão de área também sejam feitos neste local oferecendo, desta forma, um atendimento personalizado para o empresariado.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Eder do Nascimento Ruete
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 448/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita substituição das placas indicativas de obstáculos, principalmente na Av. Francisco Bellusci, acesso à UNIFAI, e na Av. Rio Branco, pois placa está colocada bem próximo ao obstáculo, não respeitando a distância regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 449/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita proceder novamente o asfaltamento da Rua Mauro Bernardo Pinto, localizada na Estância Dorigo, pois a referida rua perdeu totalmente sua malha asfáltica decorrente de fortes chuvas e baixa qualidade do asfalto implantado.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 450/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de uma lombofaixa em frente ao Terminal Rodoviário.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 451/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a poda de vários arbustos existentes no trevo São Vicente de Paula, localizado na Vicinal Moisés Justino da Silva, acesso aos municípios de Lucélia e Mariópolis.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 452/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de um bolsão destinado exclusivamente ao estacionamento de motos e similares, em frente ao prédio da Associação Comercial de Adamantina, localizado na Al. Fernão Dias, entre a Rua Osvaldo Cruz e Av. Adhemar de Barros.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 453/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providenciar a contratação de médico na especialidade em urologia para o atendimento na rede pública do nosso município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

IND 454/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudar a possibilidade de escalar servidores com o pagamento de hora extra para fazer a limpeza das ruas avenidas no centro da cidade aos sábados das 8h às 12h.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

IND 455/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam colocação de uma lombada na Av. XV de novembro, mais precisamente 50 metros antes da escola Eudécio Luiz Vicente, a fim de reduzir a velocidade do intenso movimento de veículos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 456/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam implantação/construção de lombofaixa na Avenida Rio Branco, próximo ao cruzamento com a Rua Tetsushi Haga e a rua recém-aberta no Parque Universitário, defronte ao terreno onde estão instaladas as placas de energia solar do Branco Peres.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  DINHA
Aguinaldo Pires Galvão
JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 457/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a possibilidade da Rede Municipal de Educação aderir ao Currículo Paulista da Educação Infantil e do Ensino Fundamental homologado pela Secretaria Estadual de Educação.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 458/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita possibilidade de incluir no Orçamento do Município para o ano de 2020, recursos financeiros para incorporar ao salário dos aposentados e pensionistas, vinculados ao antigo Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Adamantina (FAPEN), o valor correspondente ao que não é pago aos mesmos através do vale-alimentação.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 459/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam em caráter de urgência, se proceda à recuperação asfáltica do trecho não pavimentado no final da Rua Sergipe, no Jardim Brasil, local que se encontra em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
ALCIO IKEDA
JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 460/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam elaboração de projeto técnico para asfaltar o trecho não asfaltado da Rua Pernambuco, iniciando-se no cruzamento com a Rua Bahia até o final da referida via pública, percorrendo uma distância de menos de 100 metros.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 461/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a possibilidade de instituir mais um PPI (Programa de Pagamento Incentivado), contemplando os débitos existentes até 31 de dezembro de 2018 inscritos na Dívida Ativa, ainda que discutidos judicialmente ou em fase de execução fiscal já ajuizada, objetivando oportunizar condições especiais para a quitação de débitos com a municipalidade, à vista ou parcelado.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 462/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantar uma rotatória devidamente sinalizada e iluminada na Av. Rio Branco, no cruzamento com a Rua Tetsushi Haga, um dos principais acessos ao Campus II da UNIFAI.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 463/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de obstáculo, tipo lombada ou equivalente, na Rua Hermenegildo Lopes Pedroso, Vila Jardim, nas proximidades do número 377, a fim de reduzir a velocidade do intenso movimento de veículos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Texto Original

IND 464/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Carlos Pegoraro, onde está localizada a Área Comercial Luiz Stechi, mais precisamente nas proximidades da Funilaria do Bengala a fim de coibir o excesso de velocidade praticado na referida rua.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  EDUARDO FIORILLO
Hélio José dos Santos
Texto Original

IND 465/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja implantado na Av. Santo Antônio o mesmo formato que foi implantado no portão do fundo da Escola Navarro de Andrade com os ônibus, proibindo desta forma a entrada de veículos, o que trará mais segurança no embarque e desembarque dos alunos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 466/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que contate a Secretaria Municipal responsável pelo Terminal Rodoviário Tamoto Matuoka, com a finalidade de comunicar o Diretor responsável que, segundo reclamação dos usuários, vândalos tem invadido o local de embarque dos passageiros com bicicletas, patins e outros no horário noturno, fazendo arruaças no local e até destruindo o patrimônio público.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 467/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pintura de solo “pare” e faixa de pedestres em todas as ruas e avenidas do bairro Jardim Adamantina.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original

IND 468/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita de proceder a poda da árvore localizada na Rua Curitiba, nº 57, na Vila Jamil de Lima.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  JOÃO DAVOLI
Texto Original