Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita as seguintes informações: 1) Quem atualmente está realizando a limpeza dos ônibus escolares, utilizando dos produtos químicos necessários para a sua limpeza? 2) Os servidores que utilizam dos produtos estão recebendo devidamente adicional de insalubridade?

Solicita informações sobre a manutenção aos semáforos do município: se houve cotação recente para verificar a viabilidade da manutenção dos mesmos; se existe intenção de instalação de semáforos e radares em alguns pontos da cidade? Se sim, quais; se o município necessita de semáforos para pedestres (em especial no centro do município) e; se existe algum plano para a renovação e implementação de novos meios de trânsito para a melhoria do tráfego de veículos e trânsito de pedestres.

Solicita as seguintes informações: 1) No decorrer destes últimos anos, quantos projetos foram realizados por este departamento para a manutenção e reforma da Usina de Reciclagem? Foram protocolados pedidos para recursos Federais ou Estaduais? Solicito cópia do projeto atual em que este departamento trabalha. 2) O Diretor do Departamento acompanha diariamente o andamento dos serviços na Usina de Reciclagem? 3) A realização da triagem na usina está sendo sustentável? Como o departamento organiza a venda dos materiais? Há acompanhamento do Diretor no processo de venda? 4) No que tange à renovação da frota da coleta de lixo, quantos pedidos foram realizados por este departamento nos últimos 2 anos? Existem projetos para a realização de mudanças na forma da coleta de lixo? Solicito cópia do(s) projeto(s) em questão. 5) Os servidores da coleta de lixo e da usina de reciclagem estão recebendo EPI’s e uniformes para o seu trabalho? O diretor acompanha com frequência a utilização dos mesmos? 6) Qual o grau de efetividade do método adotado para a coleta seletiva, iniciado no ano passado? O calendário indicado está sendo rigorosamente cumprido pelo departamento? A forma de coleta de recicláveis atual vem sendo mais eficiente que a coleta realizada de quintas-feiras? 7) O Diretor do Departamento de Resíduos Sólidos vem atuando em conjunto aos Departamentos de Controle de Vetores e de Saúde, no que diz respeito à realização de mutirões no município?

Solicitam as seguintes informações: 1) De forma discriminada e detalhada, quais foram os gastos a mais que, realizados, não haviam sido calculados na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2018 e ocasionaram a necessidade de suplementação no orçamento da Pró-Reitoria de Ensino ao final deste exercício Financeiro? 2) No Projeto de Lei Orçamentária de 2019, a UNIFAI considerou essa deficiência orçamentária para que o remanejamento não seja necessário novamente ao final do próximo ano?

Solicitam as seguintes informações: 1) Relatório de docentes da instituição indicando o curso em que leciona o valor de sua hora-aula, bem como a quantidade de horas aulas semanais que o mesmo realiza, levando em consideração os exercícios de 2016 e 2018. 2) Como são controladas as horas-aulas aos docentes da instituição? Existe algum tipo de relatório de atividades que é apresentado pelo mesmo? Quais os critérios utilizados para a avaliação desses relatórios?

Solicita a seguinte informação: quais os requisitos para se ter o direito aos medicamentos distribuídos no posto de saúde do município?

Solicita ao futuro Deputado Federal Geninho Zuliani, sua interferência junto ao Ministério competente, visando a liberação, para o nosso município, de 01 (uma) academia ao ar livre, a ser instalada na área do Centro Comunitário Dozina Pazin Dal Bello, do bairro Parque do Sol.

Solicita as seguintes informações: a) Qual foi o valor total gasto pela prefeitura com o pagamento das despesas de custeio (energia elétrica, água etc.)? Houve outras despesas de custeio dessa mesma natureza? Anexar documentos comprobatórios dessas despesas pagas. b) Foi realizado o pagamento de horas-extras com servidores municipais? Se positivo, para quantos funcionários e de quais secretarias municipais e qual o valor gasto com esse pagamento? c) Por que esses gastos não foram apresentados no balanço final da 28ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina e consignado como despesas contraídas pela Administração Municipal para realização desse importante evento educacional, cultural, social, de lazer e entretenimento?

Solicita as seguintes informações: quais medidas podem ser tomadas no que se refere à execução de limpeza, manutenção, remoção de edificações irregulares abandonadas e conservação da faixa de terras entre a Rua João Latini e a ferrovia, no Jardim Adamantina?

Solicita as seguintes informações, no que diz respeito ao serviço funerário municipal: 1) No que diz respeito ao Velório Municipal, levando em consideração a arrecadação dos serviços cobrados com as despesas necessárias pelo município, atualmente é viável a manutenção do espaço pela Prefeitura? 2) A administração tem intenção de buscar, legalmente, uma forma concessão do espaço à iniciativa privada? Já houve tentativa nesse sentido? 3) Quantas empresas de serviço funerário utilizam do espaço atualmente? Na eventual situação em que não haja mais procura do velório municipal pela iniciativa privada, qual seria a medida adotada pela administração para a utilização do espaço? 4) Solicitamos detalhes sobre a intenção da Administração Municipal sobre o espaço do velório municipal.

Solicita ao Deputado Federal eleito Prof. Luiz Flávio Gomes, objetivando cientificá-lo das necessidades existentes na Vicinal Moisés Justino da Silva para que, a partir do ano de 2019, sejam feitas melhorias dos problemas na vicinal para a instalação de iluminação pública e instalação de ciclovia.

Solicitam informações e ações, no que diz respeito à Vicinal Moisés Justino: 1) Quais seriam as medidas técnicas ideais para a segurança dos motoristas que utilizam da Vicinal? É cogitada a aquisição de radares para a instalação? 2) O município de Adamantina já buscou realizar parcerias com o Município de vizinho para as melhorias em questão? 3) O trecho da vicinal em que pertence ao município de Adamantina possui iluminação em sua totalidade? 4) Existem projetos realizados sobre instalação de iluminação pública, ciclovia e/ou outras melhorias para a vicinal?

Veto Parcial à Emenda Modificativa nº 008/2018.