Requerimento nº 303 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

303

Data de Apresentação

10/12/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita as seguintes informações, no que diz respeito ao serviço funerário municipal: 1) No que diz respeito ao Velório Municipal, levando em consideração a arrecadação dos serviços cobrados com as despesas necessárias pelo município, atualmente é viável a manutenção do espaço pela Prefeitura? 2) A administração tem intenção de buscar, legalmente, uma forma concessão do espaço à iniciativa privada? Já houve tentativa nesse sentido? 3) Quantas empresas de serviço funerário utilizam do espaço atualmente? Na eventual situação em que não haja mais procura do velório municipal pela iniciativa privada, qual seria a medida adotada pela administração para a utilização do espaço? 4) Solicitamos detalhes sobre a intenção da Administração Municipal sobre o espaço do velório municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Dezembro de 2018