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REQ 116/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INCLUSÃO DA PARTICIPAÇÃO DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES NA ATUAL CONGREGAÇÃO, PARA QUE POSSA PARTICIPAR DA ESCOLHA DA LISTA TRÍPLICE E TAMBÉM INFORMAÇÃO DE QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS DA CONGREGAÇÃO DA UNIFAI QUE IRÃO INDICAR A LISTA TRÍPLICE DA PRIMEIRA REITORIA E, EM CASO DE VACÂNCIA, QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS NESTE IMPORTANTE MOMENTO PARA A INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 117/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 – QUAL O VALOR REGISTRADO NO SISTEMA DE EVAPORAÇÃO DIÁRIA DOS ÚLTIMOS DIAS APÓS A TROCA DO TANQUE E DA BOMBA NOVA? SOLICITO ESSAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE RELATÓRIO DO SISTEMA DE REGISTROS, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE LITROS E O VALOR QUE ESTÁ SENDO PAGO.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 118/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO KAKÁ, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, SE POSSÍVEL DE 02 (DUAS) MACAS, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 119/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUAL A PROGRAMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, ACERCA DO QUE PREVÊ ALGUNS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016?

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  ACACIO ROCHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 120/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM BRASIL.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 121/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 122/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A LIBERAÇÃO DE UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CONTENDO: BOLAS DE FUTEBOL, BASQUETE, VOLEIBOL, HANDEBOL, UNIFORMES ESPORTIVOS, REDES, JOGOS DE DAMA, XADREZ, DOMINÓ E BARALHO, ENTRE OUTROS.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 123/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER À DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À ESCOLA ESTADUAL HELEN KELLER.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 124/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE 02 (DOIS) TATAMES EVA KARATÊ 30 MM PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 125/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O CUSTO MENSAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIAGENS COM COMBUSTÍVEL, DIÁRIA DOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS? QUAIS AS CIDADES QUE A SECRETARIA ENVIA OS PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO? COMO É FEITO O CONTROLE DE GASTOS COM A FROTA DA REFERIDA SECRETARIA?

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Eder do Nascimento Ruete
ACACIO ROCHA
PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
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REQ 126/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COM A REJEIÇÃO NESTA PRÓPRIA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2017, COMO A PREFEITURA ESTÁ LIDANDO COM OS PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTOS DEVIDAMENTE PROTOCOLADOS NO ANO PASSADO, ANO QUE A LEGISLAÇÃO AINDA PERMITIA A ÁREA MENOR PARA DESMEMBRAMENTO?

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 127/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE LOTEAMENTOS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO (SOLICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO) NESTE MUNICÍPIO. 2) RELAÇÃO DE LOTEAMENTOS QUE, APÓS APROVADOS, AINDA ESTÃO NO PRAZO EM QUE OS PROPRIETÁRIOS TÊM A RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS IRREGULARES.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 128/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS INTEGRAIS (CAPA A CAPA) IMPRESSAS, DO PROCESSO QUE GEROU CADA EMPENHO ABAIXO RELACIONADO, INCLUINDO CÓPIAS DOS ORÇAMENTOS PRÉVIOS QUE ORIGINARAM REFERIDOS EMPENHOS, A SABER: 1. 1060/2017, 2. 1299/2017, 3. 1307/2007, 4. 1309/2017, 5. 1313/2017, 6. 1360/2017, 7. 1379/2017, 8. 1380/2017, 9. 1381/2017, 10. 1382/2017, 11. 1384/2017, 12. 1385/2017, 13. 1428/2017, 14. 1432/2017, 15. 1440/2017, 16. 1446/2017, 17. 1447/2017, 18. 1449/2017, 19. 1462/2017, 20. 1542/2017, 21. 1543/2017, 22. 1552/2017, 23. 1560/2017, 24. 1592/2017, 25. 1619/2017, 26. 1705/2017, 27. 1707/2017, 28. 1714/2017 E 29. 1753/2017.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  ACACIO ROCHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 129/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUAIS MEDIDAS PRÁTICAS FORAM TOMADAS E/OU SERÃO TOMADAS, PARA ENFRENTAMENTO AOS PROBLEMAS MAIS EVIDENTES, RELACIONADOS A ANIMAIS ERRANTES? II – NOTICIOU-SE SOBRE REUNIÃO ENTRE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO (SECRETARIA DE SAÚDE) E UNIFAI (DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO E COORDENAÇÃO DO CURSO DE VETERINÁRIA), SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS: QUAL ENCAMINHAMENTO PRÁTICO DECORREU A PARTIR DESTE ENCONTRO? III – HÁ MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERESSE PÚBLICO NA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS? SE POSITIVO, DE QUE MANEIRA ISSO VAI OCORRER? IV – COMO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁ SE MOBILIZANDO PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DO TAC?

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  ACACIO ROCHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 130/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I – QUE DETERMINE JUNTO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OU AO SETOR PRÓPRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, QUE INCLUA NO ROTEIRO DO TRANSPORTE ESCOLAR O RESIDENCIAL CALIFÓRNIA PARK, O QUE PERMITIRIA ATENDER OS MORADORES DAQUELA REGIÃO E ENTORNO (ELDORADO II, MONTE ALEGRE E OUTROS).

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  ACACIO ROCHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 131/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR MARCOS ALVES PEREIRA, COORDENADOR DA PESCA E AQUICULTURA DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS AO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, NOTADAMENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 132/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR MARCOS ALVES PEREIRA, COORDENADOR DA PESCA E AQUICULTURA DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO À APPRAR.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 133/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, COM O INTUITO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA DEVOLVER AO ESTADO, DE FORMA OFICIAL, A RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DR. PLÁCIDO ROCHA (SP-541), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS (SP-294), ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 134/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DA CDHU EM ADAMANTINA.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 135/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. RICARDO SALLES, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, A DOAÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES REFERENTES AO MEIO AMBIENTE À ESCOLA ESTADUAL HELEN KELLER.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 136/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENCAMINHAR LAUDO DE VISTORIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INFORMANDO AS REAIS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DO PONTILHÃO DA RUA JOAQUIM NABUCO.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Eder do Nascimento Ruete
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 137/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, SUA INTERFERÊNCIA NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE 04 ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADAS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA NOSSA CIDADE, ENTRE ELES O PARQUE ITAMARATI, BAIRRO LAGOA SECA, CONJUNTO MÁRIO COVAS E JARDIM BRASIL.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 138/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA OFICIADO O DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS, PARA SER UTILIZADO EM INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NOS BAIRROS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 139/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUAL O PRAZO ADICIONAL CONFERIDO ÀS EMPRESAS BENEFICIADAS POR LEIS MUNICIPAIS, QUE RECEBERAM ÁREAS PARA INVESTIMENTOS NO DISTRITO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇO VALENTIM GATTI, PARA O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES, VISANDO O ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS MUNICIPAIS? II – QUE MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO FOI ADOTADA PARA QUE SE EFETIVE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, DENTRO DO PRAZO COMPLEMENTAR CONFERIDO PELO PODER PÚBLICO? III – CONSIDERANDO O NÃO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES AJUSTADAS, SERÁ CONFERIDO NOVO PRAZO COMPLEMENTAR? IV – NA DECISÃO POR EVENTUALMENTE NÃO SER CONFERIDO PRAZO COMPLEMENTAR, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO, EM RELAÇÃO A ESSAS ÁREAS?

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 140/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA NO VALOR DE R$ 30 MIL REAIS PARA SER UTILIZADO NO CUSTEIO DA REFERIDA ENTIDADE.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 141/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE DE 2005 A 2012 ADAMANTINA SE TORNOU UM MARCO EM DECORAÇÃO NATALINA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM INTERESSE NA RETOMADA DESSE IMPORTANTE PROJETO, ESTRATÉGICO PARA A VISIBILIDADE DA CIDADE NA ÉPOCA DE FIM DE ANO, PARA ATRAIR TURISTAS E CONSUMIDORES A ADAMANTINA? II – CONSIDERANDO TODOS OS INVESTIMENTOS REALIZADOS DESDE 2005, COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA COMPOR ACERVO DE DECORAÇÃO, QUAL A SITUAÇÃO DESSES MATERIAIS?

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  ACACIO ROCHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 142/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I - QUAIS MEDIDAS EFETIVAS E DENTRO DAS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO TÊM SIDO ADOTADAS, OU PODERÃO SER ADOTADAS, PARA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DE ADAMANTINA?

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  ACACIO ROCHA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 143/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO JARDIM DAS PRIMAVERAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  JOÃO DAVOLI
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 144/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTO AO CONVÊNIO COM DETRAN NO QUE SE REFERE À RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS, O QUE FALTA PARA A SUA DEFINIÇÃO? 2) SEM ENTRAR NO MÉRITO DO TRÂNSITO NO QUE SE REFERE A VEÍCULOS ABANDONADOS (COMO POR EXEMPLO, O FUSCA NA AV. RIO BRANCO PRÓXIMO AO JARDIM ADAMANTINA), É POSSÍVEL A RETIRADA DOS MESMOS POR QUESTÕES DE AMEAÇA A SAÚDE PÚBLICA? 3) COMO O MUNICÍPIO PRETENDE AGIR NESSE SENTIDO? EXISTE A POSSIBILIDADE DE DEPOSITAR NO PÁTIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL COMO ERA FEITO ANTERIORMENTE?

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 145/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº TC-004336/989/17, BEM COMO CÓPIA DAS DEFESAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 146/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AINDA EXISTE O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL? 2) SE SIM, COMO É O FUNCIONAMENTO DO MESMO? CASO NÃO EXISTA MAIS, AINDA TEMOS PROGRAMAS DESTE TIPO NO ÂMBITO MUNICIPAL?

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 147/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COM BASE NA “TEORIA DA IMPREVISÃO”, CONSIDERANDO QUE OS PREÇOS COBRADOS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO ESTÃO MENORES QUE O PREÇO EM QUE A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO AO FORNECEDOR VENCEDOR DA LICITAÇÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALINHAMENTO DE PREÇOS NO PROCESSO LICITATÓRIO DE GASOLINA? SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE VERIFIQUE ESTA POSSIBILIDADE, POIS CERTAMENTE OS VALORES PAGOS AOS FORNECEDORES DEVEM SER CONSIDERAVELMENTE INFERIORES AOS VALORES PAGOS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 148/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM ENVIAR AO SENHOR PREFEITO O RELATÓRIO CONTENDO O REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS LOCAIS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PREJUDICADA.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  OSPME - Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 149/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA OFICIADO O SENHOR IZAQUE SILVA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SENHOR BRUNO ARAÚJO, MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 500 MIL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 150/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER À DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO”.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 151/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O EXEMPLAR PROGRAMA EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E PRESENÇA FLEXÍVEL OFERECIDOS NAS TELESSALAS QUE ERAM MANTIDAS PELAS ESCOLAS ESTADUAIS ATÉ O ANO DE 2010.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 152/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS E QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE EXISTEM ATUALMENTE EM ADAMANTINA E QUE FORAM CRIADOS ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL? QUAIS DESSES CONSELHOS MUNICIPAIS ESTÃO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS E EM FUNCIONAMENTO? QUAIS SÃO OS MEMBROS INTEGRANTES DESSES CONSELHOS?

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 153/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO, OBJETIVANDO APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA SER DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 154/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINANDO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 320.000,00 EM BENEFÍCIO DA SANTA CASA LOCAL PARA A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: 2 FOCOS CIRÚRGICOS, 1 ULTRASSOM DIAGNÓSTICO/ECÓGRAFO, 1 CARDIOTOCÓGRAFO PARA MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO, ALÉM DE 60 POLTRONAS HOSPITALARES.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 155/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À UNIFAI: 1) QUAIS AS ATIVIDADES DE EXTENSÃO DESENVOLVIDOS, ESPECIFICAMENTE, PELO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ANO DE 2017? 2) HAVERIA O INTERESSE POR PARTE DA COORDENAÇÃO DO CURSO E DA DIRETORIA GERAL DA UNIFAI EM IMPLANTAR UM PROJETO DE ACOMPANHAMENTO AOS USUÁRIOS DAS “ACADEMIAS AO AR LIVRE” EXISTENTES EM ADAMANTINA, MORMENTE, A EXISTENTE NO PARQUE DOS PIONEIROS E CALDEIRA?

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 156/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À UNIFAI: 1) QUAL A EXPECTATIVA PERCENTUAL DE REAJUSTE DA BOLSA-AUXÍLIO E QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA A CONCESSÃO DO NECESSÁRIO REAJUSTE? 2) QUANTOS ESTAGIÁRIOS POSSUI ATUALMENTE A MUNICIPALIDADE? 3) QUAL O VALOR TOTAL GASTO, AO MÊS, COM ESTAGIÁRIOS?

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 157/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE O POSTO ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA RUA 9 DE JULHO, VEM FALTANDO MÉDICOS CONSTANTEMENTE, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO QUE BUSCA ATENDIMENTO NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE?

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 158/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO CAMPUS II PELOS ALUNOS DO CURSO DE VETERINÁRIA DA UNIFAI? ATENDE ANIMAIS EQUINOS, OVINOS, BOVINOS E OUTROS ANIMAIS?

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 159/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS (FÍSICAS OU DIGITALIZADAS) DOS PROCESSOS DOS EMPENHOS Nº 440/2017, 1855/2017, 1874/2017, 2046/2017 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2017 DA UNIFAI, BEM COMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS PELA UNIFAI? POR QUEM OS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS E POR QUAL MOTIVO FOI REALIZADO ESTA LICITAÇÃO? 2) ESSA AUTARQUIA NÃO POSSUI VEÍCULOS PRÓPRIOS DA INSTITUIÇÃO PARA ESSE TIPO DE SERVIÇO? 3) CONSIDERANDO O VALOR GASTO, NÃO COMPENSARIA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, INVÉS DE LOCAÇÃO?

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 160/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS (FÍSICAS OU DIGITALIZADAS) DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2016 DA UNIFAI, BEM COMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA DEFINIR ESTES HORÁRIOS DE PROPAGANDAS CONTRATADOS? HOUVE UM ESTUDO PARA ESSE TIPO DE CONTRATAÇÃO? 2) POSTERIOR À VEICULAÇÃO DA IMAGEM DA UNIFAI NAS PROPAGANDAS PAGAS PELA INSTITUIÇÃO NA TV, HOUVE ALGUM TIPO DE AVALIAÇÃO OU ESTUDO PARA SABER SE ESTES ALTOS VALORES GASTOS ESTÃO DANDO RETORNO À INSTITUIÇÃO?

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 161/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS (FÍSICAS OU DIGITALIZADAS) DOS PROCESSOS DOS EMPENHOS Nº 189/2017, 192/2017, 886/2017, 902/2017, 1568/2017, 1706/2017, 1811/2017 DA UNIFAI.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 162/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL A SITUAÇÃO DO ANDAMENTO DO CONVÊNIO DAS OBRAS DA AL. PADRE NOBREGA, JARDIM PRIMAVERA E CONJUNTO OITI? QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS? 2 - QUAL O MOTIVO DO ATRASO DAS OBRAS, HAJA VISTA QUE NO INÍCIO DESTE ANO A PREFEITURA NOS INFORMOU QUE A EMPRESA FOI NOTIFICADA PARA RETOMAR OS SERVIÇOS? 3 – REQUER AINDA INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS E DETALHADAS DOS TRÂMITES DESTE CONVÊNIO, DAS IMPLICAÇÕES EXISTENTES E DOS PRÓXIMOS PASSOS A SEREM TOMADOS PELA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SANAR AS PENDÊNCIAS E RETOMAR OS SERVIÇOS EM QUESTÃO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 163/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PAGAMENTOS DOS VALORES DIÁRIOS DE REFEIÇÕES AOS MOTORISTAS (POR EXEMPLO, OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE) DESTA PREFEITURA QUE FAZEM VIAGENS? 2 – O MUNICÍPIO SEMPRE ADIANTA OS VALORES, OU EXISTEM SITUAÇÕES EM QUE O PRÓPRIO MOTORISTA DEVE CUSTEAR SUA REFEIÇÃO PARA DEPOIS SER RESSARCIDO?

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 164/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 165/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CAPITÃO AUGUSTO, DEPUTADO FEDERAL, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA UNIDADE LOCALIZADA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE: TELEVISORES, NOTEBOOKS, MOTOS, APARELHOS DE TELEFONE, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO BRINDES EM LEILÕES E PROMOÇÕES BENEFICENTES A SEREM REALIZADOS POR IMPORTANTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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