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CIRCU 51/2017 - Circular Sessão
Ementa: CUMPRINDO DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR NO DIA 20 DE NOVEMBRO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 20H00MIN
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Texto Original
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CIRCU 52/2017 - Circular Sessão
Ementa: CONFORME DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, ENCAMINHO A VOSSAS EXCELÊNCIAS CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI NºS 055, 056, 057 E 058/17, LIDOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA CONHECIMENTO, ANÁLISES E ESTUDOS
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Texto Original
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CIRCU 53/2017 - Circular Sessão
Ementa: CUMPRINDO DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR NO DIA 04 DE DEZEMBRO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 20H00MIN
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Texto Original
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CIRCU 54/2017 - Circular Sessão
Ementa: CONFORME DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, ENCAMINHO A VOSSAS EXCELÊNCIAS CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI NºS 059, 060, 061, 062, 063 E 064/17, PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 044, 045 E 046/17 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/17, LIDOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA CONHECIMENTO, ANÁLISES E ESTUDOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Texto Original
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CIRCU 55/2017 - Circular Sessão
Ementa: CUMPRINDO DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 06 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA, ÀS 16:00 HORAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Texto Original
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CIRCU 56/2017 - Circular Sessão
Ementa: CUMPRINDO DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR NO DIA 18 DE DEZEMBRO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 20H00MIN
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Texto Original
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CIRCU 57/2017 - Circular Sessão
Ementa: CONFORME DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, ENCAMINHO A VOSSAS EXCELÊNCIAS CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI NºS 065, 066, 067 E 068/17 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 047/17, LIDOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA CONHECIMENTO, ANÁLISES E ESTUDOS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Texto Original
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CIRCU 58/2017 - Circular Sessão
Ementa: CUMPRINDO DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 21 DE DEZEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 15:00 HORAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Texto Original
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CIRCU 59/2017 - Circular Sessão
Ementa: CUMPRINDO DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 27 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS,
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Texto Original
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EMENM 1/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
CJE - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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EMENM 2/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO E COM OS TABELIÕES DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
Texto Original
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EMENM 3/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 03 DE JULHO DE 2017
PREFEITO DO MUNICÍPIO
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENM 4/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 052/17
TIPO DE EMENDA: REMANEJAMENTO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
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EMENM 5/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 052/17
TIPO DE EMENDA: REMANEJAMENTO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
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EMENM 6/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 052/17
TIPO DE EMENDA: REMANEJAMENTO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
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EMENM 7/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 052/17
TIPO DE EMENDA: REMANEJAMENTO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
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EMENM 8/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 057/17
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E CONVÊNIOS”
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
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EMENM 9/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/17
PREFEITO DO MUNICÍPIO
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO REGISTROS E CONTROLES NA DIVISÃO DE OFICINA MECÂNICA, EM SERVIÇOS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DO ALMOXARIFADO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA REMOÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS E POSTERIOR ASFALTAMENTO DO QUARTEIRÃO DA RUA NOEL ROSA, ENTRE A RUA ZEQUINHA DE ABREU E A RUA VICENTE CELESTINO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, LOMBADAS, OU QUALQUER OUTRO MEIO DEFINIDO ATRAVÉS DE UM ESTUDO TÉCNICO, NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL PORTUGAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE AS PROGRAMAÇÕES DIÁRIAS DE SERVIÇOS OU REGISTROS DIÁRIOS DE SERVIÇOS EXECUTADOS SEJAM FEITAS NO INÍCIO DO EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS À IMPRENSA PARA A DIVULGAÇÃO DA PREVISÃO DE SERVIÇOS DO DIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DEPUTADO CUNHA BUENO ESQUINA COM A RUA NOVE DE JULHO, DEFRONTE AO ACREA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS SALAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO E ESTUDO A RESPEITO DA VIABILIDADE DE CONTINUAR OU NÃO COMPRANDO GASOLINA PARA ESTOQUE NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SE ESTABELEÇA UM CRONOGRAMA PARA A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A ALTERAÇÃO DOS PREÇOS COBRADOS PARA A LOCAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOTAL DAS SEPULTURAS EXISTENTES NO CEMITÉRIO DA SAUDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ADAMANTINA SEJAM INSERIDOS NOS TREINAMENTOS DE DEFESA CIVIL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA MÓVEL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP), REFERENTES ÀS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE ADAMANTINA DAS DUAS ÚLTIMAS LEGISLATURAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVISÃO DO DECRETO QUE FIXA PREÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ACACIO ROCHA
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA DEPUTADO CUNHA BUENO, PROXIMIDADES DO MERCADO INDUSTRIAL NA VILA INDUSTRIAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOÃO DAVOLI
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA DOAÇÃO DOS ALAMBRADOS RETIRADOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMANDAS PARA COLOCAR NA SUA PRAÇA DE ESPORTES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOÃO DAVOLI
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA UMA LIMPEZA COMPLETA NO PROLONGAMENTO DA ALAMEDA PADRE NÓBREGA, NO TRECHO DA PONTE DO CÓRREGO CALDEIRA, ATÉ A RUA SANTOS DUMONT, ENTRE OS BAIRROS MONTE ALEGRE E PARQUE GIULIANO, BEM COMO TAPAR OS BURACOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO NOS MOLDES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE PERMITIDA 40KM/H NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE A ENTRADA E SAÍDA DA UNIFAI, CAMPUS IV.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE ÁREA DE 18.216M², LOCALIZADA NA VIA DE ACESSO, SEJA TRANSFORMADA EM ÁREA COMERCIAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAM ESTUDAR A VIABILIDADE DO APROVEITAMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO A FIM PRESTAR 20 HORAS SEMANAIS DE SERVIÇO PARA FAZER O ATENDIMENTO DE PECUARISTAS E TAMBÉM QUE A FUNÇÃO SEJA ALOCADA EM ÁREA PRIORITÁRIA COMO CONTROLE DE LEISHMANIOSE, ZOONOSES E OUTRAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
ACACIO ROCHA
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 3 QUIOSQUES EQUIPADOS COM PROJETOR WIFI E TOMADAS PARA RECARREGAMENTO DE APARELHOS DOS USUÁRIOS; UM NO PARQUE DOS PIONEIROS, OUTRO NO PARQUE DOS CALDEIRAS, PRÓXIMO À ACADEMIA, E OUTRO NA PRAÇA ÉLIO MICHELONI.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAMOS COMPLETA LIMPEZA E ROÇAGEM DOS MATOS NOS TERRENOS DO CONDOMÍNIO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAM REALIZAÇÃO DO DIA DA SAÚDE, NOS BAIRROS, CECAP, VILA INDUSTRIAL, BAIRRO LAGOA SECA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAM MELHORARIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA BRÁULIO MOLINA FRIAS, ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE PELA VICINAL MOISÉS JUSTINO, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA 30KM/H, PINTURA DE SOLO “PARE” E IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM TODOS OS CRUZAMENTOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Eder do Nascimento Ruete
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAM SINALIZAÇÃO NA RODOVIA MUNICIPAL PLÁCIDO ROCHA, COMO PLACA 70KM/H, BEM COMO A A-2B, CURVA À DIREITA E CURVA À ESQUERDA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAM TRANSFORMAR A ÁREA ATRÁS DO POLIESPORTIVO, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA E HERMENEGILDO LOPES PEDROSO, EM ÁREA COMERCIAL E INDUSTRIAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
ACACIO ROCHA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
Texto Original
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAM DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE EM FARMÁCIA POPULAR.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Texto Original
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAM ROÇAGEM DO ACOSTAMENTO DA VICINAL JOSÉ BOCARDI E TAMBÉM PROVIDENCIAR NA MESMA, A SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO COMO PLACAS R-13 60KM/H, A30 – TRÂNSITO DE BICICLETAS, A31 – TRÂNSITO DE TRATORES E LOMBADA NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA “PATENSE”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Texto Original
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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAM ATERRO DA PONTE RECÉM CONSTRUÍDA NA ESTRADA 2 ADM 267 – GERALDO JORDÃO QUE LIGA O BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
ACACIO ROCHA
Eder do Nascimento Ruete
Texto Original
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA PINTURA DAS FAIXAS DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA SUA SEDE AV. DAS ROSAS, BEM COMO DO OUTRO LADO, NA RUA WALTER MENEGHIN, EM 45 GRAUS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
DINHA
Texto Original
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