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REQ 115/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA RENATO VILLELA, BEM COMO DE TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA NECESSÁRIA E JUSTA MUDANÇA NO CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE OS VALORES DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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REQ 116/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, APOIO E INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE A DIRETORIA REGIONAL DE ESTRADAS DE PRESIDENTE PRUDENTE PROMOVA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UMA ADEQUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA VICINAL PLÁCIDO ROCHA, TRECHO SP 294, TUCURUVI, RIO AGUAPEÍ, 26,7 KM, INCLUINDO-SE, OUTROSSIM, A AVENIDA FRANCISCO BELLUSCI, QUE LIGA A FAI A ELA, EXTENSÃO DE 3 KM.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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REQ 117/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, DR. RUBENS RAMAN RIZEK JÚNIOR, INTERFERÊNCIA E APOIO VISANDO À DESTINAÇÃO, VIA FECOP, DE UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE LIXO URBANO.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 118/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL, A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE RESIDENCIAL TANGARÁ.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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REQ 119/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, O EXMº. SR. ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO REESTABELECER O PROCESSO LICITATÓRIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A RUA GENERAL CARNEIRO À AVENIDA XV DE NOVEMBRO, KM 562,74 DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, PRÓXIMO AO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO A ADAMANTINA.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
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REQ 120/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI EFETUADO OS REPAROS NO ENCANAMENTO DO POÇO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ESTRADA 6, ATENDENDO INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE?

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado
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REQ 121/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, A FIM DE ENVIAR PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE OS KM 591 + 85M, 592 E 593 + 575 M LOCALIZADO NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
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REQ 122/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS EMPRESAS TEMOS INSTALADAS (CADASTRADAS) NO ANTIGO BARRACÃO DA FEPASA? B) SE EXISTE AINDA ESPAÇO PARA NOVAS EMPRESAS SEREM INSTALADAS NO MESMO LOCAL?

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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REQ 123/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. LATIF ABRÃO JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE VISANDO À IMEDIATA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DOS CONVENIADOS AO REFERIDO INSTITUTO.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 124/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 125/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE 100 EDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDITADAS PELO CONGRESSO NACIONAL, COM AS ÚLTIMAS EMENDAS APROVADAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 126/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM SEJA OFICIADO O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE RECEBAM TODAS AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ATUAM NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (APASE, UDEMO, APEOESP, CPP, AFUSE E APAMPESP), VISANDO ESTABELECER UMA PAUTA DE DIALOGO COM VISTAS A NÃO DEFLAGRAÇÃO DE UMA NOVA PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES COMO OCORREU EM 2015.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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REQ 127/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À AMNAP E À UVESP DE AMPLA MOBILIZAÇÃO VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO E PLENO APOIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, GOVERNADORES E PREFEITOS VISANDO A UMA URGENTE E IMPRESCINDÍVEL REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE ELEVE A PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO DO “BOLO TRIBUTÁRIO”, MINIMAMENTE PARA 25%.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Hélio José dos Santos
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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REQ 128/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN AGENDAR A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2017 NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado:  Aprovado
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REQ 129/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CIRURGIÕES DENTISTAS EXISTEM HOJE NO QUADRO DA PREFEITURA? QUANTOS SÃO EFETIVOS E QUANTOS SÃO COMISSIONADOS? INFORMAR NOME, LOCAL DE TRABALHO E CARGA HORÁRIA DE CADA PROFISSIONAL.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 130/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ A PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE? A PREFEITURA TEM AVISADO OS MUNÍCIPES COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE OS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS?

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 131/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 132/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS RODOVIÁRIO EQUIPADO PARA O NOSSO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 133/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS RODOVIÁRIO EQUIPADO PARA O NOSSO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 134/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO ELABORADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA CICLOVIA NA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA, QUE LIGA ADAMANTINA AO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAR DOS VELHOS ATÉ O FINAL DO JARDIM BELA VISTA.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
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REQ 135/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL QUE SERÃO REPASSADOS À CRERES DE ADAMANTINA.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
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REQ 136/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, OBJETIVANDO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM “PORTAL” DE ENTRADA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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REQ 137/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL KEIKO OTA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$150.000,00 PARA SER APLICADO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS, PRINCIPALMENTE OS DE USO CONTÍNUO.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
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REQ 138/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJAM OFICIADOS O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ELABOREM UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM O INTUITO DE ESTENDER AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 139/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO AMPLIAR O OFERECIMENTO DO EXEMPLAR PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD, AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 140/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 141/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, A DOAÇÃO DE 50 EXEMPLARES DE CONSTITUIÇÕES (FEDERAL E ESTADUAL), EDITADAS PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AS ÚLTIMAS EMENDAS APROVADAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 142/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, VISANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
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REQ 143/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIDATIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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REQ 144/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS JARDIM BELAS VISTA E CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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REQ 145/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DAS OBRAS DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, VISANDO INCLUIR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA MENCIONADA RODOVIA, PROXIMIDADES DA ÁREA COMERCIAL E INDUSTRIAL VALENTIM GATTI.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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REQ 146/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, QUE SERÁ REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
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REQ 147/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$200 MIL REAIS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CENTROS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DISTANTES DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
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REQ 148/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA SER UTILIZADO NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 149/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM RECOLOCADOS OS CANOS DE ÁGUA RETIRADOS NA ESTRADA 6 QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO, DEIXANDO OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS SEM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA?

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
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REQ 150/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O QUE ESTÁ OCORRENDO COM AS OBRAS DE GALERIAS E ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA ALAMEDA PADRE NÓBREGA, APÓS A PONTE DO PARQUE CALDEIRA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS GIULIANO, ELDORADO I E II, MONTE ALEGRE E ADJACÊNCIAS, PARADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS?

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 151/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O QUE HOUVE COM O PROCESSO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO DA ESTRADA ADM 430, DENOMINADA IVO BORDINHON, APROVADO O CONVÊNIO EM 2013 E NÃO CONCLUÍDO ATÉ A PRESENTE DATA?

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 152/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: INFORMAR QUAIS PROGRAMAS FORAM REALIZADOS PELO CISAP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA AO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE JUSTIFICAR A APLICAÇÃO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.619/14, CUJO PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE POR ESTA CASA EM REGIME EM URGÊNCIA.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 153/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS NOS RAMOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, INTERESSADAS EM SE INSTALAREM EM NOSSO MUNICÍPIO?

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 154/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS MIRANDA PEGORARO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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REQ 155/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SENADOR ALOYSIO NUNES QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$300 MIL DESTINADOS À REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO ASA.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 156/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE ADAMANTINA.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 157/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SENADOR JOSÉ ANÍBAL QUE DESTINE EMENDA À SANTA CASA LOCAL NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA CUSTEIO.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 158/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A PREFEITURA DE ADAMANTINA MANTÉM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, QUALQUER VÍNCULO COM A EMPRESA REALSOFT SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA. ME.? 2 – REFERIDA EMPRESA PRESTA ALGUM SERVIÇO AO PIBID? SE AFIRMATIVO, DESDE QUANDO E QUANTO RECEBE? COMO E NO QUE ATUA? QUANTOS E QUAIS SÃO OS EDUCADORES POR ELA DIRETAMENTE ATINGIDA? 3 – EM HAVENDO QUALQUER CONTRATO OU ALGO SEMELHANTE ESTABELECIDO ENTRE A REALSOFT SUPORTE EM INFORMÁTICA E ESTA MUNICIPALIDADE, ENVIAR CÓPIA DO MESMO A ESTA CASA.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 159/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTARIA ADOTANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCERRAR OU REDIRECIONAR AS ATIVIDADES DA EMDA? POR QUE RAZÃO? 2) QUAL A SITUAÇÃO DA EMDA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO(TCE) EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015? HOUVE JULGAMENTO PELO TCE DAS CONTAS DOS REFERIDOS ANOS? EM CASO POSITIVO, DETALHAR O RESULTADO PROFERIDO (CONTAS JULGADAS REGULARES, REGULARES COM RESSALVA E IRREGULARES), SE JÁ HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO E A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. 3) QUAIS ERAM OS AGENTES PÚBLICOS E/OU POLÍTICOS RESPONSÁVEIS PELAS RESPECTIVAS CONTAS, DETALHANDO CADA PERÍODO DE GESTÃO (DE 2005 A 2015)? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. 4) HOUVE AUTOS APARTADOS PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA EMDA DE 2005 A 2015? EM CASO POSITIVO, APONTAR O RESULTADO DOS JULGAMENTOS: SE JÁ HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO, QUEM FOI CONSIDERADO RESPONSÁVEL POR EVENTUAL IRREGULARIDADE E QUAIS AS PENAS APLICADAS. ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
LUIZ CARLOS GALVÃO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 160/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A SOLUÇÃO DESSE IMPASSE, OBJETIVANDO O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UPA? EXISTE ALGUMA ALTERNATIVA QUE POSSA SER IMPLEMENTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL? 2) COMO SE DERAM AS TRATATIVAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À ÉPOCA E O GOVERNO FEDERAL VISANDO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DESSA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM ADAMANTINA? QUAIS SERIAM AS OBRIGAÇÕES DA MUNICIPALIDADE NA SUA MANUTENÇÃO? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. 3) HOUVE A DESIGNAÇÃO DE ALGUM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA OCUPAR EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE UPA NO PERÍODO DE 2011/2015? SE POSITIVO, QUEM FOI Á PESSOA DESIGNADA E QUAL O PERÍODO EM QUE TERIA EXERCIDO TAL FUNÇÃO? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
LUIZ CARLOS GALVÃO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 161/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS VALORES PAGOS AOS PROFESSORES DO CURSO DE MEDICINA, DO INÍCIO DO CURSO ATÉ O PRESENTE, DETALHANDO O NOME DO BENEFICIADO, A DATA DO PAGAMENTO E O VALOR PAGO, INDEPENDENTEMENTE DE TEREM SIDO REALIZADOS POR FOLHA DE PAGAMENTO, RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO (RPA) OU QUALQUER OUTRA FORMA E DE O BENEFICIÁRIO PERTENCER OU NÃO AO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA. ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
LUIZ CARLOS GALVÃO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 162/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HOUVE REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE TROTES VIOLENTOS OU HUMILHANTES ENVOLVENDO ALUNOS DA FAI NESTE ANO DE 2016? SE SIM, QUE MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELA DIREÇÃO DA FAI EM CUMPRIMENTO À REFERIDA LEI? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. 2) EM RELAÇÃO À ALUNA DO CURSO DE PEDAGOGIA E AO ALUNO DE ENGENHARIA AMBIENTAL QUE FORAM VÍTIMAS DE TROTE VIOLENTO EM 2015, HOUVE IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO TROTE? EM CASO POSITIVO, QUEM SÃO ELES? A DIREÇÃO DA FAI ADOTOU ALGUMA PROVIDÊNCIA CONTRA OS AUTORES DO TROTE? AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA CONTINUAM ESTUDANDO NA FAI? ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
LUIZ CARLOS GALVÃO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 163/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SR. SAMIR PERMONIAN, PREFEITO DE PARAPUÃ E PRESIDENTE DA AMNAP, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA COM O SR. RICARDO BARROS, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, CONTANDO COM O APOIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE ATUAM NA REGIÃO DA NOVA ALTA PAULISTA, OBJETIVANDO ESTUDAR A SITUAÇÃO DAS UPAS - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO EM NOSSA REGIÃO.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 164/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO GUSSI SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 350 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO PARA NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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