Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 300 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).

SOLICITAM DA DEPUTADA ESTADUAL DRª. MARTA COSTA SUA INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN QUE DESTINE RECURSO NO VALOR DE R$ 60 MIL PARA MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DE VIOLA CAIPIRA.

SOLICITA DO DEPUTADO SÉRGIO REIS INTERFERÊNCIA NO MINISTÉRIO DA CULTURA VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DA VIOLA CAIPIRA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES QUE SEJAM VIABILIZADAS 300 CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E 200 CÓDIGOS CIVIS A ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FAI.

SOLICITA DA PRESIDENTA DO FUNDO ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROFESSORA LÚ ALCKMIN, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE ESTA EXEMPLAR INSTITUIÇÃO DESTINE 200 COBERTORES, 200 LENÇÓIS E 200 TRAVESSEIROS À SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE, DR. MARCELO COSTA E CASTRO, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE SEJAM DESTINADOS “KITS” DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CINCO PSFS LOCAIS.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DR. DAVID EVERSON UIP, QUE SEJAM DESTINADOS “KITS” DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CINCO PSFS LOCAIS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$120.000,00 PARA QUE SEJA REPASSADO À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN 0 KM PARA O TRANSPORTE DOS FREQÜENTADORES PARA OUTROS EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS, TANTO LOCAL, COMO REGIONAL.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM “DESENCARCERADOR” AO NOSSO POSTO DE BOMBEIROS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - ENCAMINHAR RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISCRIMINANDO TODOS OS PROGRAMAS DA REFERIDA SECRETARIA E OS VALORES APLICADOS, PRINCIPALMENTE NOS PROGRAMAS AÇÃO JOVEM, RENDA CIDADÃ, CARTÃO DO IDOSO, REPASSE FUNDO A FUNDO E VIVA LEITE.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS OS MOTIVOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VETORES, NÃO TEM FEITO UMA DIVULGAÇÃO EM MASSA DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 3.415, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS DO AEDES AEGYPT, TRANSMISSOR DA DENGUE E CHIKUNGUNYA”.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL O MONTANTE DO DÉBITO COM PRECATÓRIOS DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E QUAIS OS PRAZOS PARA PAGAMENTO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS SERVIDORES TEM HOJE NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRAS (EFETIVOS) OCUPANDO CARGO DE CONFIANÇA, EM COMISSÃO? - QUANTOS FUNCIONÁRIOS OCUPAM CARGO DE CONFIANÇA E NÃO FAZEM PARTE DO QUADRO EFETIVO? - ESPECIFICAR TODOS COM NOME E CARGOS QUE OCUPAM.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE CALDEIRAS.

SOLICITAM DO EXCELENTÍSSIMO E EXEMPLAR GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, APOIO VISANDO A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2 MILHÕES VISANDO-SE À ADEQUADA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA URBANA.

SOLICITAM DA PROFª. LAURA LAGANÁ, DIRETORA-PRESIDENTE DA PAULA SOUZA, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CURSO JÁ ESCOLHIDO PELA INSTITUIÇÃO PARA FUNCIONAR EM ADAMANTINA, IMPRORROGAVELMENTE, TENHA INÍCIO EM AGOSTO PRÓXIMO.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM MODERNO E OFICIAL CAMPO DE MALHA E BOCHA EM ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ADAMANTINA.

SOLICITA A PROFª. LÚ ALCKMIN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ADAMANTINENSES CADASTRADAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA A PROFª. LÚ ALCKMIN, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NA “CAMPANHA DO AGASALHO/2016”.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: – QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO TOMADAS POR VOSSA EXCELÊNCIA E EQUIPE DE TRABALHO NO QUE DIZ RESPEITO À REGULARIZAÇÃO DO TERRENO E INSTALAÇÕES AONDE FUNCIONAVA ATÉ BEM POUCO TEMPO O MATADOURO? - É SABIDO QUE A ADASEBO MANIFESTOU INTERESSE EM AMPLIAR AS SUAS INSTALAÇÕES COM AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE EMPREGADOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA OCORRIDA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA POSSE DE VOSSA EXCELÊNCIA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA O AGENDAMENTO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300 MIL, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 500 MIL, DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ O AGENDAMENTO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, QUE SERÁ REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA A APAE DE ADAMANTINA, QUE SERÁ UTILIZADO NA REFORMA DE SALA PARA A IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE REABILITAÇÃO DO MÉTODO PEDEASUITE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS VISANDO ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA FREITAS CONFORME SEGUE: ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MÉDIO, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA E EQUIPAMENTO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 3.639/15.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FIAT DUBLE, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DOS IDOSOS PARA DIVERSAS ATIVIDADES, SOBRETUDO NOS DIAS QUE NECESSITAM FAZER INTERNAÇÕES EM HOSPITAIS LOCAIS E REGIONAIS.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 À APAE DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA DO VIADUTO DA RUA JOAQUIM NABUCO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL SR. RICARDO MADALENA, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM SEJA OFICIADO O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO; O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O DR. FERNANDO CAPEZ, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA REVISÃO SALARIAL DIGNA A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E AOS APOSENTADOS, PERTENCENTES À PASTA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10%.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTO A MUNICIPALIDADE RECEBEU ESTE ANO, ATÉ 31 DE ABRIL, RELATIVAMENTE À ARRECADAÇÃO DO IPVA, CONSIDERANDO-SE APENAS OS 50% QUE LHE SÃO DESTINADOS? 2 – QUAL O VALOR TOTAL DO IPTU LOCAL LANÇADO REFERENTEMENTE A 2016? 3 – QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA LOCAL CORRESPONDENTE A MARÇO DESTE ANO? E O DE ABRIL (INCLUINDO-SE TODAS AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E O VALE ALIMENTAÇÃO)? 4 – QUAL O PERCENTUAL SOBRE O ARRECADADO QUE FOI DESTINADO AO CUSTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO-SE TODAS AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E O VALE ALIMENTAÇÃO, CONSIDERANDO-SE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016? 5 – QUAL A PERCENTAGEM JÁ ARRECADADA NO 1º TRIMESTRE DE 2016, TENDO-SE COMO PARÂMETRO O VALOR TOTAL DAS NOSSAS RECEITAS REFERENTES A ESTE ANO?

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 75 MIL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, INSTALADA NO CENTRO DE SAÚDE “DR. CLÓVIS MARINHO”.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO JOSÉ RENATO NALINI QUE “ABRA” NEGOCIAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE REPRESENTAR O MAGISTÉRIO PAULISTA VISANDO AO ESTABELECIMENTO URGENTE DE UM JUSTO REAJUSTE A TODO O PESSOAL DA EDUCAÇÃO PAULISTA, CUJOS VENCIMENTOS SE ENCONTRAM “CONGELADOS” HÁ 21 MESES.

SOLICITA DO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A UMA ADEQUADA ROÇAGEM NAS LATERAIS DA SP 294, TRECHO DRACENA - PARAPUÃ.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 75 MIL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, INSTALADA NO CENTRO DE SAÚDE “DR. CLÓVIS MARINHO”.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE INFORMANDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO APLICA NA SAÚDE VALORES ACIMA DO ÍNDICE OBRIGATÓRIO, COMO SE EXPLICA A FALTA CONSTANTE DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE, PRINCIPALMENTE OS DE USO CONTÍNUO? ENVIAR RELATÓRIO EXPLICANDO OS MOTIVOS E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA RESOLVER ESTE GRAVE PROBLEMA QUE TEM PREJUDICADO A POPULAÇÃO, SOBRETUDO AS MAIS CARENTES.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE INFORMANDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO APLICA NA SAÚDE VALORES ACIMA DO ÍNDICE OBRIGATÓRIO, COMO SE EXPLICA A FALTA CONSTANTE DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE, PRINCIPALMENTE OS DE USO CONTÍNUO? ENVIAR RELATÓRIO EXPLICANDO OS MOTIVOS E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA RESOLVER ESTE GRAVE PROBLEMA QUE TEM PREJUDICADO A POPULAÇÃO, SOBRETUDO AS MAIS CARENTES.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO A CONCLUSÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA 6, VICINAL NÃO ASFALTADA DE NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL, SR. JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, NO SENTIDO DE EXIGIR DO PROGRAMADOR OU EMPRESA CONTRATADA PELO GOVERNO PARA AGILIZAR O PROGRAMA DO ESOCIAL, A FIM DE MIGRAR URGENTEMENTE OS VALORES PAGOS REFERENTE À GPS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS JUNTO AO PROGRAMA DA DATAPREV DA PREVIDÊNCIA, JÁ QUE ESTE PROGRAMA CUSTOU APROXIMADAMENTE MAIS DE 6 MILHÕES AO GOVERNO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUAL RAZÃO AINDA NÃO FOI FEITO O ASFALTO DA RUA BENEDITO LEMES DE SOUZA, MESMO JÁ TENDO SIDO EFETUADO PAGAMENTO PELO SR. FERNANDO MANFRIN?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O CONTRATO E O VALOR QUE TEM A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM A EMPRESA REALSOFT SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.? B) QUAIS OS SERVIÇOS QUE REALIZAM? C) QUAIS OS SERVIÇOS QUE A PRODESP REALIZA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL? D) GEDAE – GERENCIAMENTO DO CADASTRO DE ALUNO É FEITO POR QUAL EMPRESA?

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - CÓPIA DO TERMO DE CONSTATAÇÃO REALIZADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS – REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE NA ESCOLA NAVARRO DE ANDRADE, CONCERNENTE AOS GASTOS COM RECURSOS DA EDUCAÇÃO.