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REQ 379/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA DIREÇÃO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A DESTINAÇÃO DE MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA A AGÊNCIA DE ADAMANTINA, CENTRALIZADORA DOS ATENDIMENTOS REFERENTE AO FGTS, PIS E SEGURO DESEMPREGO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Resultado:  Aprovado
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REQ 380/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ABELARDO CAMARINHA EMENDA DESTINANDO RECURSO NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA CUSTEIO DA SANTA CASA LOCAL.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 381/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO MINISTRO DOS ESPORTES, GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO A DESTINAÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 382/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ABELARDO CAMARINHA EMENDA NO VALOR DE R$ 250 MIL PARA RECAPEAMENTO NA AV. RIO BRANCO, TRECHO JARDIM DAS PRIMAVERAS, INÍCIO DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 383/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, RODRIGO GARCIA A DESTINAÇÃO DE R$ 300 MIL, VIA PEM, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AV. RIO BRANCO, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM DAS PRIMAVERAS E O INÍCIO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 384/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN APRESENTAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE DE ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 385/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ONDE ESTÁ TRABALHANDO O MÉDICO VETERINÁRIO, SERVIDOR DESTA PREFEITURA, REFERÊNCIA 10, APÓS O FECHAMENTO DO MATADOURO? INFORMAR HORÁRIO DE TRABALHO DO MESMO. - SETOR (SECRETARIA) ONDE ESTÁ LOTADO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 386/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUANTAS LOUSAS DIGITAIS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSUI? DESTAS, QUANTAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS NORMALMENTE? MENCIONAR O NÚMERO DE HORAS POR UNIDADE ESCOLAR, CITANDO AS USÁVEIS E AS NÃO USÁVEIS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 387/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO DR. MARCELO MATTOS ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E. E. HELEN KELLER.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 388/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA NÃO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DOANDO DEFINITIVAMENTE O TERRENO ESCOLHIDO INICIALMENTE E LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO TIVERON, PRÓXIMO À CASA DO TRABALHADOR, NO JARDIM BRASIL, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”? 2) CASO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTENHA O POSICIONAMENTO INICIAL, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA ESSA SITUAÇÃO E NÃO PREJUDICAR AINDA MAIS A NOSSA SOCIEDADE E OS JOVENS MAIS HUMILDES DE NOSSA COMUNIDADE E SOBRETUDO A IMAGEM DE ADAMANTINA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO?

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 389/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À DRª. MARTA COSTA, DEPUTADA ESTADUAL, JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Hélio José dos Santos
DINHA
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 390/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM À DRª. MARTA COSTA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DA MESMA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE LIBERAR R$ 200 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Hélio José dos Santos
DINHA
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 391/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 150 MIL À NOSSA PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA COLETA DOMICILIAR.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 392/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE CALDEIRAS, PRINCIPALMENTE NA EXTENSÃO DE GALERIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 393/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIA DO CONVÊNIO. - CÓPIA DO PROJETO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS. - QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO? - QUANTAS PARCELAS, VALORES E DATAS EM QUE FORAM LIBERADAS PARA O MUNICÍPIO? - QUAIS OS EVENTOS E DATAS EM QUE JÁ FORAM REALIZADOS, POR CONTA DESTE CONVÊNIO, COM VALORES LICITADOS E EMPENHADOS? - ENVIAR CÓPIAS DOS EMPENHOS PAGOS POR CONTA DA LIBERAÇÃO DAS PARCELAS DESTE CONVÊNIO, JUNTAMENTE COM OS CONTRATOS ASSINADOS COM AS EMPRESAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 394/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALDO DEMARCHI A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA SEREM REPASSADAS PARA A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO PARA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SUA LAVANDERIA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 395/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA), APRESENTAR EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: - R$ 200.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE ITAIPUS; R$ 250.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE UNIVERSITÁRIO; R$ 300.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO JARDIM ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 396/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR SANTANA BRAGA APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 400 MIL QUE DEVERÁ SER ALOCADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E ASFALTO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original

REQ 397/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALDO DEMARCHI A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA SEREM REPASSADAS PARA A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO PARA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SUA LAVANDERIA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 398/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA, APRESENTAR EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: - R$ 200.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE ITAIPUS; R$ 250.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DO PQ. UNIVERSITÁRIO; R$ 300.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO JARDIM ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 399/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 400/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SER UTILIZADO NAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, COLOCAÇÃO DE PISO NOS VESTIÁRIOS CENTRO COMUNITÁRIO E CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA VILA FREITAS TAIS COMO REVESTIMENTO DE PAREDES, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PINTURA, APARELHO DE GINÁSTICA E VÁRIOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Rogério César Sacoman
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 401/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO LAGOA SECA? - POR QUE NÃO FOI INICIADO O ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ACORDADO COM O EXECUTIVO ERA PARA INICIAR NO ANO DE 2015?

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 402/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - O QUE TEM ATRASADO O SERVIÇO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA ADM 343, CONHECIDA COMO ESTRADA SEIS? - QUAL A PREVISÃO DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS?

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 403/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 811899/2014, ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA CULTURA. - ENVIAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO MINISTÉRIO DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 81.000,00. - QUAL O MONTANTE EFETIVAMENTE PAGO À EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO? - QUAL O MONTANTE JÁ REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO ATÉ A PRESENTE DATA? - QUAL A PREVISÃO PARA O REPASSE DO RESTANTE AO MUNICÍPIO?

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 404/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A DESTINAÇÃO DE R$ 150 MIL REAIS PARA AJUDAR NO PROGRAMA QUE VISA REFORMAR E CONSTRUIR RESIDÊNCIAS PARA AQUELAS PESSOAS EXTREMAMENTE CARENTES QUE VIVEM EM CASAS DE RISCOS, PRINCIPALMENTE IDOSOS, QUE NÃO SE ENQUADRAM EM NENHUM PROGRAMA HABITACIONAL.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 405/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A DESTINAÇÃO DE 1000 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SEREM DISTRIBUÍDOS A ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FAI, ESTAGIÁRIOS, ESCRITÓRIOS ADVOCATÍCIOS E OUTROS CIDADÃOS INTERESSADOS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 406/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES A DESTINAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS ESPECIAIS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES LOCAIS QUE CARECEM DE TRANSPORTE PARA CENTROS MÉDICO-HOSPITALARES DE CIDADES COMO MARÍLIA, CAMPINAS, JAÚ, BARRETOS, PRESIDENTE PRUDENTE E SÃO PAULO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 407/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA EMENDA NO VALOR DE R$ 300 MIL BENEFICIANDO A INSTITUIÇÃO CARLOS PEGORARO PARA REFORMA FÍSICA E EQUIPAMENTOS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 408/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ROSSI A DESTINAÇÃO DE 200 MIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IAMA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 409/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO EXEMPLAR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ BITTENCOURT A DESTINAÇÃO DE 300 MIL PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM RUAS DAS VILAS CICMA E OLIVERO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 410/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 200 MIL QUE SERÃO UTILIZADOS PARA REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM NOSSO CEMITÉRIO MUNICIPAL, TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE PORTARIA, BANHEIROS, RECAPEAMENTO DAS RUAS E VÁRIOS OUTROS REPAROS NECESSÁRIOS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 411/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00, QUE DEVERÁ SER REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 412/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO A INCLUSÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 400 MIL REAIS AO NOSSO MUNICÍPIO, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 413/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VICENTE CÂNDIDO EMENDA NO VALOR DE R$ 250.000,00 AO IAMA PARA SEREM APLICADOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DA ENTIDADE.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 414/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS, DESTINADOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 415/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.533, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO VISANDO VERIFICAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE NÃO INCLUIR NA REFERIDA COMISSÃO UM ESPECIALISTA PERTENCENTE AO ITP - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE CONTA COM LABORATÓRIOS CAPACITADOS E EQUIPE DE PESQUISADORES E TÉCNICOS ALTAMENTE QUALIFICADOS, COM VISTAS A OFERECER UM APOIO LOGÍSTICO DE QUALIDADE AO TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO OU AO MENOS SE CONTRATE UM PROFISSIONAL EXTERNO PARA EXECUTAR ESSA ATIVIDADE?

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 416/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.403, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE METÁLICA PADRONIZADA NO CÓRREGO TOCANTINS, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR ESSA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO? EXISTE ALGUM INDÍCIO DE IRREGULARIDADE OCORRIDA NA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA PONTE METÁLICA OU DESCUMPRIMENTO DE ALGUMA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA? 2) POR QUE NÃO INCLUIR NA COMISSÃO UM PROFISSIONAL PERTENCENTE AO ITP - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE CONTA LABORATÓRIOS CAPACITADOS E EQUIPE DE PESQUISADORES E TÉCNICOS ALTAMENTE QUALIFICADOS, COM VISTAS A OFERECER UM APOIO LOGÍSTICO DE QUALIDADE AO TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO OU AO MENOS SE CONTRATE UM ESPECIALISTA EXTERNO PARA EXECUTAR ESSA ATIVIDADE?

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 417/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. MARCELO MATTOS ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E. E. DURVALINO GRION.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 418/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. RICARDO MADALENA A DOAÇÃO DE 50 EXEMPLARES DE CONSTITUIÇÕES (FEDERAL E ESTADUAL) EDITADAS PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AS ÚLTIMAS EMENDAS APROVADAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 419/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. SAMUEL MOREIRA A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 420/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO TOBIAS A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO/2016 NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REFORMA DA SEDE DA POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 421/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MILTON LEITE FILHO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO/2016 NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 422/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO/2016 NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA CUSTEIO E REFORMA DO PRÉDIO DO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 423/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL MARTA COSTA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO/2016 NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA INFRAESTRUTURA EM BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Texto Original

REQ 424/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO TOBIAS VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 400 MIL PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM BRASIL.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 425/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI VISANDO À DESTINAÇÃO DE R$ 300 MIL PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VILA JAMIL DE LIMA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 426/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, DR. MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO, A DESTINAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA FRANCISCO BELLUSCI, TRECHO FAI – VIA DE ACESSO MARECHAL CASTELO BRANCO, EXTENSÃO DE 1500 METROS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 427/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA CICMA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 428/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. CARLÃO PIGNATARI, DEPUTADO ESTADUAL E LÍDER DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO PROF. DR. HERMAN VOORWALD, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO APRESENTADA PELA DIRETORIA DE ENSINO DE ADAMANTINA À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Texto Original