Requerimento nº 403 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
403
Data de Apresentação
05/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 811899/2014, ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA CULTURA. - ENVIAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO MINISTÉRIO DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 81.000,00. - QUAL O MONTANTE EFETIVAMENTE PAGO À EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO? - QUAL O MONTANTE JÁ REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO ATÉ A PRESENTE DATA? - QUAL A PREVISÃO PARA O REPASSE DO RESTANTE AO MUNICÍPIO?
Indexação
Observação