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PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS NA LEI Nº 3.443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovada em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO CONTEMPLAR AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO NO PROGRAMA BOLSA ESCOLA DA FAMÍLIA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado em Discussão Única
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE NOSSA CIDADE NOS JOGOS REGIONAIS DE 2014,
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$300.000,00 PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A DESTINAÇÃO DE R$ 350.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA (GUIAS, SARJETAS E ASFALTOS) NOS BAIRROS CARENTES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O CONVÊNIO FIRMADO E ASSINADO NO ANO PASSADO REFERENTE À LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA CIVIL DA SEDE DA POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E. E. HELEN KELLER.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE R$ 250 MIL PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENADOR DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES A LIBERAÇÃO DE R$250 MIL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA), A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO A DOAÇÃO DE 50 EXEMPLARES DE CONSTITUIÇÕES (FEDERAL E ESTADUAL) EDITADAS PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO DEPUTADO ED THOMAS NA SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO, VISANDO À INCLUSÃO DE ADAMANTINA COMO CIDADE TURÍSTICA, CATEGORIA 2.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, DR. EDSON GIRIBONI, A DESTINAÇÃO DE R$ 350 MIL PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DANIFICADO NA GALERIA PLUVIAL DO CÓRREGO DOS CALDEIRAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, SEJA DESTINADO UM “KIT” DE LITERATURA A TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA DEPUTADA MARA GABRILLI EMENDA DE R$ 300 MIL PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE ACERVO DE OBRAS PARADIDÁTICAS E CONSTRUÇÃO DE PALCO CULTURAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, A DESTINAÇÃO DE 2 ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, UM DELES PARA ALUNOS DEFICIENTES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS E INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UPA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS E OS DENTISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CÓRREGO TOCANTINS ADM 445.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INCLUIR NO PROGRAMA VIA RÁPIDO EMPREGO EM ALGUNS CURSOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS PIGNATARI UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADO NA ÁREA DE LAZER DOS BAIRROS OITI/TIPUANAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL ELEUSES PAIVA R$ 350 MIL PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO “VAN”, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rogério César Sacoman
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rogério César Sacoman
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MARCO AURÉLIO UBIALI AGENDAR EMENDA DE R$ 300 MIL PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rogério César Sacoman
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO LAGOA SECA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rogério César Sacoman
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA RECURSOS FINANCEIROS À NOSSA SANTA CASA DE ADAMANTINA A FIM DE ADQUIRIR FILTROS MECÂNICOS PARA TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA UTILIZADA NA HEMODIÁLISE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA A LIBERAÇÃO DE R$350 MIL REAIS PARA AMPLIAÇÃO DA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A EXPOVERDE 2013.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UM APARELHO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CONQUISTADO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, PROFISSIONAIS E OUTRAS PARA A CASA DO GAROTO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A APAE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI Nº 3.277/07.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA JUNTO AO GOVERNADOR, O ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE MARIÁPOLIS E CAIABÚ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A LIBERAÇÃO DE R$ 300.000,00 PARA USO DO LAR DOS VELHOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO DEPUTADO DILADOR BORGES R$ 300 MIL PARA REFORMA DA PRAÇA ÉLIO MICHELONI.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARQUE R$ 300 MIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO ASA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL GABRIEL CHALITA R$ 200 MIL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS A SEREM UTILIZADOS PELO CENTRO DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INCLUSÃO DOS 11 MUNICÍPIOS COMPONENTES DA MICRORREGIÃO DE ADAMANTINA NO PROGRAMA “MULHERES DO PEITO”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL A DESTINAÇÃO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA MARGEANDO A SP 294 PARA OS MICROS, PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS QUE PRETENDEM ESTABELECER-SE COMERCIALMENTE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME RECURSO FINANCEIRO PARA INFRAESTRUTURA URBANA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM ADAMANTINA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A DESTINAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA O BAIRRO JARDIM DAS PRIMAVERAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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