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Resultados

PLO 66/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PARQUE DOS LAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Localização Atual:  Sessão Plenária - SEPLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª Discussão.
Texto Original

PLO 67/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM BRASIL."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  Israel Pereira Coutinho
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em Sessão Extraordinária.
Texto Original

PLO 68/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"REVOGA A LEI 238/53 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE ADICIONAL PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em Sessão Extraordinária.
Texto Original

PLO 69/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária.
Texto Original

PLO 70/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.418, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ÂMBITO MUNICIPAL."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em Sessão Extraordinária.
Texto Original

PLO 71/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONSIDERADAS COMO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária.
Texto Original

PLO 72/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.237, DE 04 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2011
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em Sessão Extraordinária.
Texto Original

PLO 73/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DE DR. JOÃO SALVI.”

Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Status:  Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final por unanimidade dos votos.
Texto Original

PRE 3/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO.”

Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 17 de outubro de 2011

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PRE 4/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“PRORROGA LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO.”

Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária.
Texto Original

REQ 1/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, VISANDO ELABORAR, COM URGÊNCIA, PROJETO QUE VISA INSTALAR, EM NOSSA REGIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM ADAMANTINA, O HOSPITAL REGIONAL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original

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REQ 2/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, VISANDO AGILIZAR A PROGRAMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, NO TRECHO PARAPUÃ ATÉ TUPI PAULISTA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original

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REQ 3/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, OBJETIVANDO APRESENTAR EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO VISANDO DESTINAR, AO NOSSO MUNICÍPIO, RECURSOS NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS PARA SER CONTRUÍDO UM NOVO GINÁSIO DE ESPORTES NO PARQUE DOS PIONEIROS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original

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REQ 4/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO CUNHA, OBJETIVANDO APRESENTAR EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO VISANDO DESTINAR, AO NOSSO MUNICÍPIO, RECURSOS NO VALOR DE R$ 150 MIL REAIS PARA COMPRA DE UM TRATOR PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original

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REQ 5/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA ALGUMAS EMENDAS, FRUTOS DA NOSSA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E EMPENHADAS NO ANO DE 2010.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Cleusa Marquetti Francisco
Texto Original

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REQ 6/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, COM OBJETIVO DE LOGRAR APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO FÍSICA E O DESENVOLVIMENTO DE MICROS, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS ORGANIZADOS EM APLS (ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS) E/OU DISPONIBILIZAÇÃO A ESSES EMPREENDEDORES LOCAIS, DE UM CENTRO DE SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO, COM VISTAS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Israel Pereira Coutinho
Texto Original

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REQ 7/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO EXECUTIVO LOCAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - POR QUE, HÁ MAIS DE UM ANO, NÃO FOI CONCLUÍDA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EURICO LEITE DE MORAES, NO JARDIM ADAMANTINA?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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REQ 8/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA INFORMADO O SR. ADAUTO BUENO DE OLIVEIRA, DIRETOR REGIONAL DA SABESP, DE QUE A ÁGUA QUE CHEGA AO JARDIM BELA VISTA, SEGUNDO OS MORADORES DESTA LOCALIDADE, NÃO POSSUI PRESSÃO SUFICIENTE CAPAZ DE POSSIBILITAR SERVIÇOS BÁSICOS COMO LAVAR UM CÔMODO, REGAR PLANTAS, ENCHER DEPÓSITOS, ETC.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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REQ 9/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SENADOR ALOÍSIO NUNES, INTERFERÊNCIA NO GOVERNO PAULISTA, VISANDO A QUE SEJAM, VIA EMENDA DE BANCADA, ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS 300 MIL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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REQ 10/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO ELABORAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO CALDEIRAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Cleusa Marquetti Francisco
Texto Original

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REQ 11/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA NA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  DINHA
Texto Original

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REQ 12/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDENTA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE CONFECCIONAR FRALDAS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
Texto Original

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REQ 13/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA SER UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS EM BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
Texto Original

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REQ 14/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DO NOSSO BALNEÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
Texto Original

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REQ 15/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR ALOYSIO NUNES PEREIRA, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER UTILIZADO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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REQ 16/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR ALOYSIO NUNES PEREIRA, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER UTILIZADO NA COMPRA DE UM MICRO ÔNIBUS PARA A CLINICA DE REPOUSO NOSSO LAR.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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REQ 17/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL AFONSO LOBATO, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA PERUA KOMBI 0KM PARA O IAMA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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REQ 18/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMILO GAVA, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER UTILIZADO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A APAE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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REQ 19/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTE DA VILA JOAQUINA (CAMPO DO MARROCO).

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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REQ 20/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA PERUA KOMBI 0KM PARA A CASA DO GAROTO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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REQ 21/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 QUE SERÁ DESTINADO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO JARDIM BRASIL, MAIS PRECISAMENTE, NA RUA PERNAMBUCO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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REQ 22/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER UTILIZADO NA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BRASIL.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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REQ 23/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO DE LUCENA, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER UTILIZADO NA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CECAP.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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REQ 24/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SANTIAGO, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER UTILIZADO NA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CICMA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rudimar Bueno Soares
Texto Original

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REQ 25/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR UM TERRENO NA ÁREA DA ANTIGA FEPASA, ONDE JÁ FOI DOADO PARA VÁRIAS INSTITUIÇÕES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A BASE DA POLICIA AMBIENTAL DE ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original

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REQ 26/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DONIZETE BRAGA, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM ALOCADOS NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DA BASE DA POLICIA AMBIENTAL DE ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original

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REQ 27/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA UM ACERVO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL “CONEGO JOÃO BATISTA DE AQUINO”, DE ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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REQ 28/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO FEDERAL VAZ DE LIMA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO A QUE SEJAM DESTINADOS 300 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 300 DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E 200 DO NOVO CÓDIGO CIVIL, PARA ALUNOS DOS CURSOS DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA FAI – FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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REQ 29/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO A DESTINAÇÃO DE UM LOTE DE ALIMENTOS PARA REFORÇO DA MERENDA ESCOLAR DE ADAMANTINA AOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, INCLUSIVE AJA E SUPLETIVOS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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REQ 30/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 286, PARÁGRAFO 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DA COMPOSIÇÃO DOS VALORES DO IPTU/2011, PLANILHA DE CUSTO DA LIMPEZA PÚBLICA, LANÇAMENTO DE ADICIONAL E CONTRIBUIÇÃO DE INCÊNDIO NO “CARNÊ” DE 2011

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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REQ 31/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DIRETOR DO DER PROVIDÊNCIAS A QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TREVO LIGANDO A VICINAL MOYSÉS JUSTINO À ESTÂNCIA DORIGO

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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REQ 32/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INTERFERÊNCIA DO GERENTE REGIONAL DA CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A NO SENTIDO DE QUE SEJA ADEQUADA A POTÊNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA DISPONÍVEL NO JARDIM BELA VISTA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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REQ 33/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INTERFERÊNCIA DO DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DESTINE UM ACERVO DE PARADIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS E.E “HELEN KELLER”, E.E FLEURIDES CAVALINI MENECHINO, E.E DURVALINO GRION.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original

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REQ 34/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA EQUIPAR A PATRULHA AGRÍCOLA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
Texto Original

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REQ 35/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR ALOYSIO NUNES, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
Texto Original

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REQ 36/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR ALOYSIO NUNES, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM ALOCADOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
Texto Original

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REQ 37/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE NOSSA MALHA ASFALTICA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
Texto Original

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REQ 38/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME, OBJETIVANDO AGENDAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Amaro Silvestre da Silva
Texto Original

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REQ 39/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COM FUNDAMENTO NO ART. 17, INCISO IX, PARA QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE ENVIAR A ESTA CASA, DENTRO DO PRAZO DO ART. 74, XVI DA LOMA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DE QUE FORMA SÃO REEMBOLSADOS OS MEDICAMENTOS, MATERIAL DE CURATIVO, GASTOS COM RADIOLOGIA, LABORATÓRIO, DENTRE OUTROS DA SANTA CASA LOCAL, NO CASO DE CONSULTAS PARTICULARES ATENDIDAS NAQUELE NOSOCÔMIO; QUAL O PERCENTUAL DAS CONSULTAS PAGAS É DESTINADO À ENTIDADE?

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Israel Pereira Coutinho
Texto Original

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REQ 40/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO – CI, JUNTO COM O I.P.T.U., JÁ QUE E A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A COBRA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, JUNTO COM A FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Israel Pereira Coutinho
Texto Original

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