Parecer - Parecer nº 006/2026 de 04/02/2026 por COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer nº 006/2026
Data
04/02/2026
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa
Nada quanto o aspecto financeiro e contábil, obsta a apreciação da matéria.
Indexação
Texto Integral