Indicação nº 304 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

304

Data de Apresentação

03/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita intensificar a fiscalização baseada na Lei Municipal nº 2.763/97 que dispõe sobre a proibição de jogar lixo ou entulho nas estradas rurais do município.

    Indexação

    Observação