Requerimento nº 229 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
229
Data de Apresentação
03/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam as seguintes informações: I – Como se processa os pedidos de autorizações para podas de árvores localizadas em vias públicas? II – Quantos foram os pedidos requeridos, bem como os deferidos, de 1º de janeiro de 2017 a 31 de agosto de 2018? Discriminá-los mês a mês. III – Como se dá a fiscalização sobre a correta execução das podas, devidamente requeridas e autorizadas, e sobre aquelas realizadas sem autorização do órgão competente? IV – Quem responde pela fiscalização ambiental que permita o cumprimento das medidas previstas no item anterior?
Indexação
Observação