Indicação nº 379 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
379
Data de Apresentação
02/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita adesão do Município de Adamantina ao Decreto Estadual Nº 63.505, de 18 de junho de 2018, que “Reorganiza o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos instituído pelo Decreto nº 55.373, de 28 de janeiro de 2010”.
Indexação
Observação