Indicação nº 362 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

362

Data de Apresentação

02/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita viabilizar a inclusão do nosso Município no Programa Pro-Moradia do Ministério da Cidade, conforme Instrução Normativa nº 04 de 21/03/2018, a fim de conceder acesso a moradia de baixa renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

    Indexação

    Observação