Requerimento nº 255 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
255
Data de Apresentação
01/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A UPA: 1) A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO NOMEADA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CONCLUIU OS TRABALHOS PARA O QUAL ELA FOI DESIGNADA? SE POSITIVO, O QUE CONSTOU DO PARECER FINAL? QUAIS FORAM OS ENCAMINHAMENTOS OU PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS PELA COMISSÃO? SE NEGATIVO, PORQUE NÃO HOUVE A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO REFERIDO DECRETO MUNICIPAL? 2) QUAL A PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ANTE A SOLICITAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE? QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM ADOTADAS NO SENTIDO DE SE INICIAR UMA DISCUSSÃO COM A PARTICIPAÇÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS CITADOS SOBRE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UPA EM ADAMANTINA OU UMA MUDANÇA EM SUA FINALIDADE BÁSICA INICIAL?
Indexação
Observação