Requerimento nº 255 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

255

Data de Apresentação

01/08/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A UPA: 1) A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO NOMEADA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CONCLUIU OS TRABALHOS PARA O QUAL ELA FOI DESIGNADA? SE POSITIVO, O QUE CONSTOU DO PARECER FINAL? QUAIS FORAM OS ENCAMINHAMENTOS OU PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS PELA COMISSÃO? SE NEGATIVO, PORQUE NÃO HOUVE A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO REFERIDO DECRETO MUNICIPAL? 2) QUAL A PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ANTE A SOLICITAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE? QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM ADOTADAS NO SENTIDO DE SE INICIAR UMA DISCUSSÃO COM A PARTICIPAÇÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS CITADOS SOBRE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UPA EM ADAMANTINA OU UMA MUDANÇA EM SUA FINALIDADE BÁSICA INICIAL?

    Indexação

    Observação