Indicação nº 506 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
506
Data de Apresentação
02/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE ENCAMINHE DOIS PROJETOS DE LEI A ESTA CASA: UM, PROIBINDO O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LAVAGEM DAS CALÇADAS; OUTRO, AS QUEIMADAS NA ZONA RURAL, RESPEITANDO-SE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL PERTINENTE AOS CANAVIAIS.
Indexação
Observação