Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

3

Data de Apresentação

01/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Material Expediente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Al. “A” – Alameda Braga;
    Al. “B” – Alameda Funchal;
    Al. “C” – Alameda de Fátima;
    Al. “D” – Alameda Coimbra;
    Al. “E” – Alameda do Porto;
    Al. “F” – Alameda Évora;
    Alameda “G” – Alameda Estoril;
    Al. “H” – Alameda Cascais;
    Al, “I” – Alameda Setúbal;
    Al. “J” – Alameda Felgueiras;
    Al. “K” – Alameda Queluz;
    Al. “L” – Alameda Santarém;
    Al. “M” – Alameda Bragança;
    Al. “N” – Alameda Sintra;
    Av. “O – Avenida Lisboa;
    Al. “P” – Alameda Gouveia;
    Rua “A” – Rua Montijo;
    Rua “B” – Rua Porto Santo e
    Rua “C” – Rua Torres Novas.

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada