Circular Sessão nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Circular Sessão
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópias dos Projetos de Lei nºs 014 a 020/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, para conhecimento, análises e estudos.
Indexação
Observação