Moção nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO de APOIO à iniciativa da APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, pela urgente revisão e extinção da cobrança previdenciária imposta a aposentados e pensionistas do serviço público estadual, conhecida como "confisco" de aposentadorias e pensões.
Indexação
Observação