Circular Sessão nº 43 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Circular Sessão

Ano

2024

Número

43

Data de Apresentação

19/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, Projetos de Lei nºs 076 a 079/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 para conhecimento, análises e estudos.

    Indexação

    Observação