Circular Sessão nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Circular Sessão
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 004 e 005/24 e Projetos de Lei nºs 040 a 048/2024, para conhecimento, análises e estudos.
Indexação
Observação