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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

90

Data de Apresentação

31/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Jardim Botânico

    Indexação

    Rua “A” – Hermes Ballista.
    Rua “B” – Maria Aparecida de Andrade.
    Rua “C” – Calixto Cristianini (prolongamento).
    Rua “D” – Benedito Antônio Pinto.
    Rua “E” – Luiz Lino dos Santos.
    Rua “F” – Josemiro Pereira da Silva.
    Rua “G” – Sueli Trindade Gomes Batista.

    Observação

    Data Votação: 28 de Novembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.286, de 01 de dezembro de 2023
    OpenAPI