Circular Sessão nº 48 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Circular Sessão

Ano

2023

Número

48

Data de Apresentação

09/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia da Denúncia do Senhor Jaime Cândido da Rocha, lido na última Sessão Ordinária, realizada no dia 09/10/2023 para conhecimento, análise e providências cabíveis.

    Indexação

    Observação