Indicação nº 272 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
272
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam proceder a orientação de todos os ambulantes e comerciantes se que utilizam do passeio público para comercializarem seus produtos sobre a necessidade de observar uma faixa de no mínimo 120m de largura da calçada e que não tenha nada que obstrua a passagem das pessoas.
Indexação
Observação