Circular Sessão nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Circular Sessão
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 009 a 013/2023, Projetos de Lei Complementar nºs 007 e 008/2023 e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.
Outrossim, informo que o prazo para a sua comissão exarar pareceres é de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, § 3º do Regimento Interno).
Outrossim, informo que o prazo para a sua comissão exarar pareceres é de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, § 3º do Regimento Interno).
Indexação
Observação