Indicação nº 454 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

454

Data de Apresentação

24/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitam realizar estudos visando o cumprimento dos artigos 80 e 81 da Lei nº 2.449/92, que institui o Código de Posturas Municipal de Adamantina, que dispõe sobre a manutenção das sepulturas destruídas e abandonadas no cemitério municipal.

    Indexação

    Observação