Indicação nº 131 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
131
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam continuidade da adoção de medidas preventivas e de combate ao vírus da Dengue, sobretudo àquelas previstas no Decreto nº 5.998, de 30 de maio de 2019, objetivando evitar o surgimento de novos casos dessa enfermidade em nossa comunidade, bem como a otimização da aplicação da Lei nº 3.870, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, no município de Adamantina.
Indexação
Observação