Indicação nº 419 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
419
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam possibilidade de incorporar ao salário dos aposentados e pensionistas, vinculados ao antigo Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Adamantina (FAPEN), o valor correspondente ao que seria pago aos mesmos através do vale-alimentação, a exemplo do que já ocorreu parcialmente através da Lei nº 3.590/2013.
Indexação
Observação