Indicação nº 356 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
356
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita promover estudos visando a realização de uma campanha informativa, no sentido de divulgar a todos os empresários e demais empregadores o cumprimento da Lei Federal nº 14.151 de 19 de maio de 2021, recentemente aprovada, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.
Indexação
Observação