Indicação nº 342 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

342

Data de Apresentação

03/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitam a implementação de um programa emergencial vale gás, objetivando atender famílias que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social, com o intuito de garantir condições mínimas para o atendimento de suas necessidades básicas fundamentais, podendo, inclusive, utilizar recursos financeiros devolvidos pela Câmara de Vereadores para atingir a finalidade supracitada.

    Indexação

    Observação