Indicação nº 221 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

221

Data de Apresentação

15/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitam que seja realizado um estudo a fim de promover isenção, remissão, incentivo fiscal ou quaisquer benefícios tributários e financeiros aos profissionais do setor de eventos, sendo eles proprietários de salões de eventos, buffets, profissionais de filmagem, fotografia, som e iluminação e outros profissionais que ficaram e ainda estão paralisados devido ao COVID-19.

    Indexação

    Observação