Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

39

Data de Apresentação

10/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina e à Clínicade Repouso Nosso Lar, recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 1.448/GM/MS, de 29/05/2020 e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Julho de 2020

    Norma Jurídica Relacionada