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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

15

Data de Apresentação

27/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.939, de 05 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Adamantina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências

    Indexação

    APAE
    Lar dos Velhos
    Lar Cristão
    Projeto ASA
    IAMA
    Casa do Garoto

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2020
    18 de Março de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.970, de 20 de março de 2020
    OpenAPI