Matérias em Tramitação (CJE - Constituição, Justiça e Redação)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 12 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Autor:DINHA
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE."
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 11 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Autor:Prefeito do Município
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 10 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Autor:Prefeito do Município
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 47 2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2011
Autor:Prefeito do Município
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A APPRAR - ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES DE RURAIS DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS, SOB FORMA DE AUXÍLIO."
Aprovado em Discussão Única Não definida.