{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e repassar recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Lar S\u00e3o Francisco de Assis na Provid\u00eancia de Deus, Associa\u00e7\u00e3o de Repouso Nosso Lar, APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina e Rede de Combate ao C\u00e2ncer de Adamantina, no valor de R$ 515.024,62, nos termos da Portaria GM/MS n\u00ba 9.760, de 26 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prolongamento da Rua Quintino Bocaiuva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 17620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e repassar recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Repouso Nosso Lar \u2013 Centro Dia do Idoso e ao Lar dos Velhos de Adamantina, no valor de R$ 245.498,84, provenientes do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 17621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Pagamento Incentivado \u2013 PPI a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa com o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 FAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 RENOV ENERGY SERVICE LTDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 17623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 MAIARA BALISTA RODRIGUES BORIM M\u00d3VEIS \u2013 ME", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 17616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 17550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de empreendimento habitacional da CDHU e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovada em Primeira Discuss\u00e3o"}]}