{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Altera o Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana de Adamantina e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Passarela \u201cDr. Alceu Adib Maluf", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina repassar para a Institui\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria Carlos Pegoraro - Casa do Garoto, recurso do Governo Federal proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Alexandre Leite, no valor de R$ 350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina repassar para a Institui\u00e7\u00e3o Lar Crist\u00e3o de Adamantina, recurso do Governo Federal proveniente de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu, no valor de R$ 150.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Prefeito do Munic\u00edpio - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, no valor de R$ 115.187,10 (cento e quinze mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos), destinado \u00e0 Gest\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia e Alta Complexidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa da C\u00e2mara - Mesa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e aumento real sobre os vencimentos, sal\u00e1rios, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas da C\u00e2mara Municipal de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Daniel Augusto da Silva Fabri", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Animal no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Daniel Augusto da Silva Fabri", "ementa": "Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Munic\u00edpio de Adamantina, determina multas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}