5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Bonanza. Av. Mário Nascimento Rua Walter Shigueru Yamauti Rua Dr. Benedito Benício Baliero Rua Yukio Ujikawa Elizabet Anabel Malo Lallanes Evangelista Rua Osmar Rodrigues Rua Evandro Sérgio de Oliveira Rua Celso Augusto Coelho Ramenzoni Rua Herpílire Balista Rua Mário Pinto Alexandre Filho

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Escritor Adamantinense (25 de julho)

Dispõe sobre autorização para abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e da outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 192.465,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 094/2007, alterada pela Lei Complementar nº 440/2023, adequação do Anexo I - Quadro de Pessoal - Especialistas em Educação, da referida lei, criação de vaga para a função de confiança de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF – 40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de Parágrafo Único ao Artigo 16 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Adamantina - LOMA.