Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITAM INTERFERÊNCIA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DR. JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, VISANDO A LIBERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200 MIL VISANDO AO ASFALTAMENTO DE 8 QUARTEIRÕES, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NAS LATERAIS DO REFERIDO TRECHO.

RETIRADO

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – SÃO PROCEDENTES INFORMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO, VIA EMPRESA SISTEMÁTICA DE SERVIÇOS DOS SECRETÁRIOS MARIA CRISTINA DIAS E NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA EM HORÁRIO EM QUE DEVERIAM ESTAR EM TRABALHO EXCLUSIVO DE NOSSA MUNICIPALIDADE? 2 – O EXECUTIVO TEM LIBERADO COM FREQUÊNCIA OS REFERIDOS SECRETÁRIOS PARA SE AUSENTAREM DO TRABALHO FUNCIONAL, NOTADAMENTE A DRª MARIA CRISTINA DIAS E O SR. NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES, RESPECTIVAMENTE, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DA SECRETARIA DE FINANÇAS? 3 – QUAL O VALOR TOTAL REPASSADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA, PERÍODO JANEIRO/2013 A SETEMBRO/2014 À DRª MARIA CRISTINA DIAS? 4 – QUE EMPENHOS E VALOR DOS MESMOS, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, ESTA MUNICIPALIDADE PROCESSOU REFERENTEMENTE A SETEMBRO P.P.? 5 – A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA JÁ ENVIOU TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA CONGÊNERE ESTADUAL PARA VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE R$ 60 MIL REFERENTES À EMENDA DO DEP. ALDO DEMARQUE PARA AQUISIÇÃO DE ACERCO DESTINADO À BIBLIOTECA MUNICIPAL?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO WILSON HERMENEGILDO: 1 – POR QUE, A DESPEITO DE CONVÊNIO ASSINADO HÁ MAIS DE UM ANO, A MUNICIPALIDADE NÃO VIABILIZOU ÁREA APARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE-ESCOLA A SER PREFERENCIALMENTE CONSTRUÍDA NA VILA JAMIL DE LIMA? 2 – QUANDO A NOSSA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO VIABILIZARÁ REFERIDA ÁREA, A FIM DE QUE NÃO PERCAMOS O VALIOSO EQUIPAMENTO QUE ATENDERIA 150 CRIANÇAS? 3 – POR QUE ESTA SECRETARIA ESTÁ DESMORALIZANDO O EXECUTIVO AO QUEBRAR COMPROMISSO DO PREFEITO ASSUMIDO COM OS EDUCADORES MUNICIPAIS DE PLENA DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DESTE ÓRGÃO, MORMENTE COM REFERÊNCIA À SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DA ESCOLA “EURICO LEITE DE MORAES”?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO/2015 DESTINANDO R$ 80 MIL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS À BIBLIOTECA MUNICIPAL “CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO”.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO PROF. DR. HERMAN VOORWALD, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE AMPLIAR O OFERECIMENTO DO EXEMPLAR PROERD AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO DAR CONTINUIDADE AO EXCEPCIONAL TRABALHO QUE JÁ É DESENVOLVIDO NOS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$ 200 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$ 200 MIL, A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$ 200 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE R$ 200 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CREA, NO SENTIDO DE SUGERIR O NOME DO SENHOR VANDERLEI TEODORO PEREIRA PARA DENOMINAR A SEDE DO CREA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA A APAE DE ADAMANTINA PARA CUSTEIO E REFORMA.

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA O LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA, PARA CUSTEIO E REFORMA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00, QUE SERÃO REPASSADOS À CRERES DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DUARTE NOGUEIRA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,000 PARA SER UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA, QUE LIGA ADAMANTINA AO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ AGENDAR EMENDA PARA O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015 NO VALOR DE R$ 100.000,00, DEVENDO SER APLICADO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NO PARQUE DOS CALDEIRAS?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROJETO ELABORADO PELA PREFEITURA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ACUMULAM EM DIAS DE FORTES CHUVAS NA AL. DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS AGENDAR EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA SER UTILIZADO NA MELHORIA DAS PRAÇAS DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE ESTÃO DIFICULTANDO O INÍCIO DAS OBRAS DO BANHEIRO PÚBLICO E A INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO PARQUE CALDEIRA, OBRAS DEVIDAMENTE APROVADA PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS AGENDAR EMENDA DO ESTADO/2015 NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA SER UTILIZADO NA COBERTURA E REFORMA DO PISO DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DA VERBA ENCAMINHADA PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DE INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS PARA A COMPRA DO RAIO-X DA SANTA CASA?

SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA AGENDAR EMENDA PARA 2015 NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO IAMA, PARA DESPESAS DE CUSTEIO.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL O VALOR PAGO AO SENHOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES PARA PROFERIR PALESTRA EM NOSSA CIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE MUDALEN EMENDA NO ORÇAMENTO DE 2015 NO VALOR DE R$ 300.000,00 À APAE, PARA SER UTILIZADO NO CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O VALOR CONTRATADO PARA CONFECÇÃO DO JORNAL, INFORMANDO A FORMA DE PAGAMENTO? 2 – FORNECER O NOME DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E NÚMERO DE PARTICIPANTES. 3 – QUAL FOI A TIRAGEM DO JORNAL E QUANTOS JORNAIS JÁ FORAM DISTRIBUÍDOS? 4 – QUAL FOI O PÚBLICO ALVO DO JORNAL DA EDUCAÇÃO? 5 – OS EFEITOS DA DIVULGAÇÃO DO JORNAL ATINGIU O OBJETIVO? ACRESCENTOU ALGUMA COISA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS (AS) DIRETORES (AS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EURICO LEITE DE MORAIS, TERUYO KIKUTA E NAVARRO DE ANDRADE E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM (A). - QUANTAS PSICÓLOGAS E FONOAUDIÓLOGAS TÊM CONTRATADAS E TRABALHAM NA REDE MUNICIPAL, INFORMANDO O LOCAL DE TRABALHO E A CARGA HORÁRIA?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS (AS) DIRETORES (AS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EURICO LEITE DE MORAIS, TERUYO KIKUTA E NAVARRO DE ANDRADE E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM (A). - QUANTAS PSICÓLOGAS E FONOAUDIÓLOGAS TÊM CONTRATADAS E TRABALHAM NA REDE MUNICIPAL, INFORMANDO O LOCAL DE TRABALHO E A CARGA HORÁRIA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - ENCAMINHAR RELAÇÃO DAS DESPESAS COM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO. - ESPECIFICAR NÚMERO DA FROTA DO VEÍCULO E A MARCA DAS DESPESAS COM PEÇAS E MÃO-DE-OBRA E O LOCAL EM QUE FOI REALIZADO O SERVIÇO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POIS APARENTEMENTE ESTÁ COM A OBRA CONCLUÍDA? - JÁ TEM UMA DEFINIÇÃO PARA O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO?

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.