Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Augusto da Silva Fabri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Proteção Animal no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Augusto da Silva Fabri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a Política Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Município de Adamantina, determina multas e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas dos empregos permanentes de Auxiliar de Atendimento Especializado e Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, e alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 467/2025, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências - |
Não há resultado |