Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de Processo Licitatório objetivando a Concessão de Direito Real de Uso e Bem Público Municipal às Empresas nos ramos da Indústria, Comércio e/ou Serviços, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Augusto da Silva Fabri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Adamantina o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mary Alves dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso a informações sobre Secretarias Municipais, Conselhos Municipais e Entidades e Instituições Subvencionadas e/ou Convencionadas do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências - |
Não há resultado |