Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 440, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Jardim Botânico - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |