Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 415.956,99 e dá outras providências.

Institui o Programa Bolsa Atirador aos atiradores do Tiro de Guerra 02-080, sediado no município de Adamantina, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 760.000,00.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.000.000,00.

Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por instrumento de doação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica e dá outas providências

Dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Nutricionista, Orientador Social e Técnico em Segurança do Trabalho e a criação de vaga de emprego em comissão de Chefe do Museu Histórico e alteração dos Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 419, de 28 de março de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.