Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Pedro Bergamo, técnico agrícola aposentado da nossa cidade, em função do abnegado e voluntário trabalho realizado na manutenção e conservação da Praça Mário Bergamo.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Profa. Kátia Pelozo Lopes, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Eurico Leite de Morais, pela brilhante conquista obtida, ao se colocar entre os 10 melhores docentes do Brasil, na 2ª edição do Prêmio Professor Transformador, promovido pelo Jornal do Joca.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao estudante Arthur Daniel Conceição Martinez, aluno da Escola Estadual Profa. Fleurides Cavallini Menechino, pela seleção de cartaz dentro do concurso “Cartaz sobre a Paz”, realizado pelo Lions Clube.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta Marcelo Henrique Rocha, que no dia 28 de novembro último conquistou o primeiro lugar na etapa de Indaiatuba (SP) do Brasileiro de Ultramaratona de Atletismo.

Solicita encaminhar a esta Casa Contrato de Concessão de Serviços entre a Prefeitura e a Luz Forte Iluminação e Serviços Eirele.

Solicita informações sobre projeto para construção do Balneário Municipal na antiga represa Taipus.

Solicita ao Deputado Estadual Dimas Mecca Sampaio, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 50.000,00, para compra de equipamentos para iluminação do campo de futebol society do bairro Jardim das Alamandas.

Solicitam informações sobre mudança de referência dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Município.

Solicita informações no que diz respeito aos pontos de alagamento da Av. Deputado Cunha Bueno (defronte ao ACREA), da Al. Expedicionários (entre a Av. Santo Antônio e a Rua Euclides da cunha), objetivando o estudo para a tentativa de captação de recursos financeiros.

Altera a redação dos artigos 16, 17, 27, 28, 33, 35, 37, 47, 48, 56, 57, 59, 62, 63, 76 e 317 e cria o artigo 53-A da Lei Orgânica do Município de Adamantina, em decorrência dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos criada pela Resolução nº001/2020

Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2021

Dispõe sobre a alteração dos artigos 65 e 93 da Lei Municipal nº 2.328/1990 (CTM) e dá outras providências.

Estabelece diretrizes e critérios orientadores para a restrição de uso em área de disposição de resíduos sólidos, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina

Dispõe sobre a alteração da denominação da Biblioteca Pública Municipal de Adamantina Cônego João Baptista de Aquino para Jurema Gomes Moreira Citeli.

Dispõe sobre a denominação dos Campus I e II do Centro Universitário de Adamantina – UniFAI de “Prof. Dr. Gilson João Parisoto” e “Prefeito Tino Romanini”.

"Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina - Exercício 2018 - TC 4507.989-18-7"

Institui o Título de "Policial do Ano" e dá outras providências.