Matéria: Requerimento nº 110 de 2020
Ementa: Solicita informações sobre interesse em fazer o pagamento de gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica nas Unidades Integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e se o Governo Federal tenciona cessar o repasse de recursos financeiros para a continuidade do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).